Estupros de vulneráveis tem alta de 21,3% em Minas

Minas Gerais registrou aumento de 21,3% nos crimes de estupro contra vulneráveis no primeiro semestre de 2023. Comparado ao mesmo período do ano passado, os casos pularam de 1.304 para 1.582. O número assustador sugere uma pergunta: este crescimento representa um aumento real de casos ou um aumento das denúncias? A resposta quanto a esse período específico ainda não é certa para nenhum dos lados, entretanto, especialistas avaliam que, ao longo dos anos, o assunto ganhou mais visibilidade, entendimento e, portanto, mais denúncias.

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos. No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida como a de pessoas que não têm o necessário discernimento para a prática do ato, devido à idade, enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender, como ocorreu com a jovem de 24 anos estuprada há uma semana no Bairro Santo André, levada pelo criminoso depois de ter sido deixada desacordada na rua por um motorista de aplicativo (leia mais abaixo).

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de janeiro a junho, foram 1.582 casos registrados em Minas. A média deste ano é de 8,7 casos por dia ou 263,6 por mês. Em comparação o mesmo período de 2022, ano que terminou com 2.881 casos no decorrer de seus 12 meses, este primeiro semestre é preocupante. Porém, algo que chama atenção na análise da tabela são os números de antes e durante a pandemia de COVID-19. Entre 2017 e 2019, foram mais de 3 mil denúncias a cada ano. A partir de 2020, houve uma queda que se manteve pelos anos seguintes.

A justificativa para o declínio, é, segundo o advogado criminalista e pesquisador em segurança pública Jorge Tassi, o tempo de isolamento social. “O período anterior, no primeiro semestre de 2022, ainda era pandêmico e, muitas vezes, a pessoa não tinha meios de fazer a denúncia. Por isso, ainda não podemos apurar se o aumento é de casos efetivos ou de denúncias”, explica.