Projeto aprovado na Câmara prevê prisão de até 12 anos para o crime de zoofilia

Mais um passo foi dado para que a zoofilia se torne crime de maus-tratos. O projeto de lei que prevê prisão de até seis anos para quem cometer esse tipo de violência foi aprovado nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em casos de morte do animal, a pena dobra — podendo chegar a 12 anos. Agora, o texto segue para a apreciação do Senado.

Autor da proposição, o deputado federal Fred Costa (Patriota) destacou que a aprovação na Casa Legislativa é um “marco na defesa dos animais”. “Há três anos, aprovamos a Lei Sansão que prevê cadeia para quem comete crimes contra cães e gatos. Desta vez, aumentamos a pena para quem praticar zoofilia: de dois a seis anos. Em caso de morte, dobra”, disse.

O parlamentar mineiro afirmou ainda que o objetivo do projeto vai além do bem-estar animal. “Conforme a Teoria do Elo, o abominável crime de zoofilia está intimamente ligado à pedofilia e estupro. Quem comete o primeiro, tem a pretensão de praticar os outros crimes contra pessoas. Logo, é um avanço considerável em defesa dos animais, das mulheres, das crianças e dos vulneráveis”.

A zoofilia gera drásticas consequências nos animais, conforme pontua Costa. “As doenças infecciosas podem atingir tanto os animais, quanto às pessoas. Nos animais, além de afetar a saúde diretamente, causa estresse, depressão, agressividade e outros distúrbios comportamentais que podem surgir do abuso”, explicou.

Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a sanção presidencial. “Ninguém é obrigado a amar os animais, mas respeitar com certeza. Aos poucos, conseguimos avançar na legislação. É resultado de uma união de esforços”, concluiu.