Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

A maior festa popular do Brasil toma as ruas de milhares de cidade nos próximos dias. Embora muitas cidades já tenham blocos nas ruas há algumas semanas, o carnaval 2024 começa pra valer no sábado (10) e vai até terça-feira (13). E muita gente fica em dúvida: carnaval é feriado nacional? A resposta é: não. 

Para a maior parte do país, o carnaval é um dia útil. Entretanto, é decretado ponto facultativo, quando cabe às empresas decidirem se haverá expediente ou não. E, dada a tradição das festas carnavalescas no Brasil, é comum que a opção seja por interrupção dos serviços não essenciais.

Para o funcionalismo público, por exemplo, o ponto facultativo é quase uma regra. À exceção de serviços que não podem ter interrupções de atendimento por longos períodos, como hospitais e o transporte público, as atividades costumam ser suspensas. 

Já no caso das empresas privadas, caso a gerência ou direção decida por um dia de trabalho normal, o funcionário não terá direito a receber horas extras. Há alguns setores em que convenções coletivas de trabalho já preveem se haverá ou não expediente nos dias de carnaval. E também pode haver negociações entre sindicatos e representações das empresas para acordos específicos. É preciso checar caso a caso.

Há ainda a quarta-feira de cinzas (neste ano, 14 de fevereiro), que geralmente é um dia que tem regras específicas. Muitas atividades são suspensas durante a manhã, mas retomadas normalmente durante a tarde, com horário de reinício que pode variar.

Os bancos, por exemplo, representam bem a situação do ponto facultativo do carnaval e da quarta-feira de cinzas. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional determina que segunda e terça-feira de carnaval não são dias úteis. Já na quarta-feira de cinzas, o atendimento começa às 12h, e segue até o horário habitual de fechamento de cada agência.

Onde é feriado?

Em algumas localidades, a terça-feira de carnaval é feriado, como em todo o estado do Rio de Janeiro e algumas cidades que têm leis municipais sobre o tema. Entretanto, esses casos são exceções. Nem mesmo cidades com forte tradição carnavalesca, como Salvador (BA) e Olinda (PE), têm feriados oficiais no carnaval.