INSS alerta para golpe do salário-maternidade divulgado por influencers

O órgão ainda chama atenção para a importância de não fornecer dados pessoais, como CPF, nome e data de nascimento em sites de origem desconhecida. “Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão”, diz o órgão.

O INSS orienta ainda que, nos casos em que as seguradas necessitem de algum tipo de auxílio de terceiros, busquem uma pessoa de confiança, um advogado (conferindo o registro na OAB) ou mesmo Defensoria Pública. O objetivo, segundo o órgão, é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado, mas não é. 

Além disso, para acessar o Meu INSS, é preciso ter o login e a senha do usuário na plataforma Gov.br. Por isso, a recomendação do órgão é que somente um profissional habilitado ou uma pessoa de confiança tenham acesso aos dados do segurado. “A única forma legal e correta de pedir o benefício é pelo Meu INSS”, alerta.

Confira passo a passo:

• Entre no Meu INSS;
• Clique no botão “Novo Pedido”;
• Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Mas, afinal, quem tem direito ao salário-maternidade?

De acordo com o INSS, o salário-maternidade é um benefício concedido às seguradas do Regime Geral de Previdência Social, inclusive aquelas que não estejam em atividade, em razão de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Ou seja, qualquer mulherque se tornou mãe recentemente e tenha direito a benefícios do INSS por ter contribuído para a previdência social. Ou seja:

• Trabalhadora com carteira assinada;
• Contribuinte individual (autônoma) e facultativa (estudante, por exemplo);
• MEI (microempreendedora individual);
• Trabalhadora doméstica;
• Trabalhadora rural;
• Desempregada;
• Cônjuge ou companheiro (se a mãe morrer durante a licença);
• No caso de casal homoafetivo que adotar criança, um deles terá direito se cumprir os requisitos.

Até pouco tempo atrás, para as chamadas contribuintes autônomas – que pagam voluntariamente, havia carência de dez meses de contribuição para a previdência para obtenção do benefício. No entanto, no fim de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou essa carência inconstitucional. Hoje, basta apenas uma contribuição. 

Para os segurados que estão em situação de empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, não há carência.