Governo aumenta para 25% imposto de importação de 11 produtos de aço

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu nesta terça-feira (23/4), elevar para 25% o imposto de importação de 11 produtos que utilizam aço.

Além disso, serão definidas cotas de volume de importação para esses itens. Dessa forma, a tarifa só sofrerá aumento quando essas cotas forem ultrapassadas.

Estão sendo avaliados outros quatro produtos que poderão receber o mesmo tratamento. A medida vale por um ano.

A elevação do tributo era uma demanda crescente das siderúrgicas brasileiras. Elas alegam que o ingresso do aço importado no país prejudica a produção nacional.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que o aumento do imposto foi concedido sobre os produtos cujo volume de compras externas, em 2023, superou em 30% a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022.

Esse é o caso dos 15 itens selecionados – com quatro que seguem em avaliação, pois apresentaram variações de preço que exigirão novos estudos.

Ainda segundo o MDIC, estudos técnicos mostram que o aumento do imposto não trará impacto nos preços ao consumidor, mesmo em produtos derivados da cadeia produtiva. “Durante os 12 meses, o governo vai monitorar o comportamento do mercado”, diz a nota. “A expectativa é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.