Namorado de menina de 16 anos que havia desaparecido em BH pode responder por estupro de vulnerável

O empresário Guilherme Augusto Guimarães, de 38 anos, preso após o desaparecimento de uma adolescente de 16, pode responder pelo crime de estupro de vulnerável e ser condenado a mais de oito anos de prisão, segundo um criminalista ouvido pela Itatiaia.

O homem mantinha um relacionamento com a menor desde que ela tinha 13 anos. O advogado criminalista Paulo Crosara explica que, no Brasil, é considerado crime manter relações sexuais com menores de 14 anos, independentemente do consentimento do menor ou dos pais. A pena mínima prevista é de oito anos de prisão.

“Se a pessoa tem 14 anos e um dia e ela consentiu em se relacionar sexualmente com alguém de 70 anos, isso não é crime. Só a pessoa menor de 14 anos que não pode consentir por lei. É o que a gente chama de idade do consentimento, que aqui no Brasil é 14 anos. Não há hipótese alguma de que uma relação entre uma menina de 13 anos e um homem de 36 (idade de Guilherme na época que começou o relacionamento) não seja estupro de vulnerável. Pode ter consentimento dos pais, dos avós, não muda em nada”, pontua.

Até o momento, não se sabe se Guilherme será denunciado pelo crime. No último sábado (8), ele foi preso em flagrante por descumprir uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da menor, condição em que a pena mínima é de três meses de reclusão. Nesta segunda-feira (10), ele teve a prisão preventiva decretada.

MP pode denunciar empresário mesmo que adolescente não queira

Mas apesar do empresário não ter sido denunciado por estupro de vulnerável, é possível que ele ainda responda pelo crime. Crosara explica que mesmo que não tenha sido aberto um boletim de ocorrência sobre o estupro na época, o crime ainda não prescreveu.

“O crime ter acontecido há três, quatro anos não impede que ele seja punido hoje. O crime não está prescrito. Esse é um crime com uma prescrição alta. Então, é estupro de vulnerável e ele pode responder sim por isso”, comenta.

O advogado ainda alerta que não é sequer necessário que haja uma denúncia. A Polícia Civil ou o Ministério Público podem investigar e denunciar o crime de estupro de vulnerável.

“O MP, sabendo e tendo provas dessa relação, pode denunciar esse homem por estupro de vulnerável, ainda que a menina e os pais peçam para que não. Isso não depende deles. Esse é um crime que não depende da representação da vítima. Ou seja, mesmo que ela não queira a punição do autor, o MP tem que agir e denunciar ele se houver provas nesse sentido”, afirma.

Entenda o caso

A adolescente desapareceu na última quinta-feira (6), no Bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo a mãe da menina, ela disse que ia para a casa de uma amiga e não foi mais vista. O sumiço foi comunicado a Polícia Civil, que começou a investigar o caso.

Na manhã de sábado (8), uma operação policial conseguiu localizar o namorado dela, Guilherme. Aos policiais, o empresário contou que estava com a menina e foi preso em flagrante por ter descumprido uma medida protetiva, baseada na Lei Henry Borel, que tipifica a violência doméstica contra crianças e adolescentes, que impedia que ele chegasse perto dela.

Mãe já havia denunciado namorado

Em 30 de abri deste ano, a mãe da adolescente já tinha ido até a polícia denunciar o namorado da filha. Conforme o boletim de ocorrência, ela relatou que a adolescente começou o namoro com Guilherme, que tinha 36 anos na época, quando tinha apenas 13.

A mãe afirma que só descobriu o relacionamento depois de cinco meses. Mesmo com a diferença de idade, os pais autorizaram o relacionamento, temendo que seria pior se proibissem. Porém, com a condição de que a adolescente sempre informasse onde estava e o que estava fazendo e que não dormisse fora de casa.

Segundo a família da menina, quando ela fez 15 anos, o comportamento mudou. Ela passou a não dar mais satisfação do que fazia e onde ia. Um dia, a mãe da adolescente flagrou ela e Guilherme com os olhos brilhando e suspeitou que eles estivessem usando drogas.

“A vítima parou de frequentar a academia, emagreceu, abandonou o trabalho, tem dormido fora de casa passando dias fora de casa dormindo na casa do suspeito Guilherme e tem faltando bastante a escola”, diz trecho do boletim de ocorrência. Temendo o que pudesse acontecer com a filha, os pais decidiram denunciar o empresário.