A cobrança de pedágio da BR 040 entre Belo Horizonte a Cristalina, em Goiás, será suspensa a partir de 6 de agosto.
O trecho, que corta Sete Lagoas, será administrado de maneira provisória pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) enquanto não acontece a relicitação da via.
Neste mesmo 6 de agosto, o trecho da rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora será de responsabilidade da nova concessionária EPR Mineira.
Também não haverá cobrança de pedágio entre BH e JF até que a empresa demonstre que atendeu "condições técnicas necessárias para a transição operacional da rodovia".
Minas - Goiás
O trecho entre Belo Horizonte e Cristalina ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) até que o processo para uma nova concessão termine. O leilão, primeira fase do processo, está previsto para setembro deste ano.
A partir do dia 6, as responsabilidades por manutenção e segurança da rodovia e dos usuários ficam por conta do Dnit no trecho entre Cristalina e Belo Horizonte e da EPR Mineira entre BH e Juiz de Fora, incluindo atendimentos médicos e mecânico e intervenções emergenciais.
Atualmente, há onze postos de pedágio no trecho entre Cristalina e Juiz de Fora, custando R$ 6,30 cada: Cristalina (GO), Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Curvelo, Capim Branco, Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Barbacena.
Nova concessionária do trecho BH-JF
O contrato de concessão do trecho de 232,1km entre Belo Horizonte e Juiz de Fora prevê R$ 8,7 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos. Entre as obrigações de fazer nesse período estão:
O contrato foi assinado no último dia 4. A cobrança de pedágio começará apenas após revitalização completa das estruturas e instalação de sistema de comunicação e aprovação da ANTT, ainda sem previsão de data de início.
As tarifas seguirão a tabela do edital, a partir do desconto oferecido pela empresa no leilão e correções pela inflação. A empresa apresentou um desconto de 11,22% sobre a tarifa básica do pedágio.
Estão previstas três praças de pedágio, em Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Itabirito – segundo a ANTT, a estimativa é que a tarifa fique em torno de R$ 12,50. O valor atual é de R$ 6,30.
Entretanto, os cálculos dos valores finais do pedágio somente serão divulgados após a finalização das intervenções e aprovação pela ANTT.
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