Candidato a vice-prefeito de Funilândia pode ter candidatura impugnada por suposta fraude no processo eleitoral

O candidato a vice-prefeito de Funilândia, Caio César Lopes (Caio Som - PSD), na chapa do candidato a prefeito Branco (União Brasil), teve o pedido de impugnação de sua candidatura, devido ele ter prestado serviço ao Município dentro do período em que já era pré-candidato, o que pode ser considerado fraude no processo eleitoral, caso seja deferido a denúncia.

Caio Som tem uma empresa que é prestadora de serviço para o Município de Funilândia, onde atua desde há anos na gestão do atual prefeito Edson Vargas, que é o principal apoiador da chapa liderada pelo candidato Branco.

Segundo a denúncia, durante o período eleitoral foram feitos três serviços, sendo que os mesmos não poderiam ter sido executados, uma vez que Caio Som já era pré-candidato a vice-prefeito. Assim sendo, duas notas foram canceladas e uma do dia 25 de junho, NFS-e 59, no valor de R$ 1.000,00, não foi cancelada.

De acordo com a legislação, Caio Som deveria ter deixado de prestar serviços a Prefeitura a tempo de concorrer às Eleições 2024, conforme a Lei Eleitoral. Além disso, ele teve o pedido da rescisão do contrato com a Prefeitura com data retroativa e que teria sido publicado no Diário Oficial do Município em data posterior ao limite do desligamento. O mesmo teria afirmado a rescisão do contrato somente no dia 4 de julho.

De acordo com o pedido de impugnação da candidatura, sendo outras denúncias e provas levadas à Justiça Eleitoral, mesmo com o contrato de Caio rescindido, ele continuava prestando serviços de som irregularmente e contratando shows para as feiras e outros eventos realizados pela Prefeitura de Funilândia.

O que agrava ainda mais a situação, a denúncia aponta que a empresa do candidato Caio Som teria sido contratada através de Dispensa de Licitação no valor de R$57.000,00, e depois teve um aditivo de 100% totalizando R$114.000,00, que se comprovado poderá ser responsabilizado de acordo com a legislação, sendo que a nova lei de licitação não permite aditivo nesse quantitativo durante o ano vigente do contrato.

O Site Mega Cidade entrou em contato com Caio Som para saber se ele gostaria de se posicionar a respeito de pedido de impugnação de sua candidatura, até o fechamento desta reportagem.