13 mil detentos e 164 adolescentes participam de exame nacional de certificação de ensino

Nesta terça e quarta-feira (29 e 30/10) ocorreram em todo o país o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos voltado para Pessoas Privadas de Liberdade, o Encceja PPL. Em Minas Gerais, quase 13 mil detentos e 164 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa participam das provas, que estão sendo aplicadas em 143 unidades prisionais, 49 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e 16 unidades socioeducativas.

Minas Gerais tem, proporcionalmente, o maior número de inscritos do país. Apesar de São Paulo ficar em primeiro lugar em número absoluto, com 37.451 presos inscritos, o estado possui uma população carcerária 5 vezes maior do que a mineira. “Isso representa a nossa eficiência. Minas Gerais é signatária de todos os programas voltados ao sistema prisional e visa a aplicabilidade de políticas públicas com estratégias que buscam melhor desempenho e eficiência dos recursos”, detalha a diretora de Ensino e Profissionalização do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Míriam Célia dos Santos. “No Encceja os detentos ampliam suas chances no mercado de trabalho ao consolidar seus conhecimentos por meio do certificado obtido no exame”.

O total de participantes neste ano representa ainda 17% de aumento em relação a 2023 e 19,5% no comparativo com 2022. São 12.985 inscritos este ano, 11.062 em 2023 e 10.862 em 2022. O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos voltado para Pessoas Privadas de Liberdade é uma realização do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas são gratuitas e de participação voluntária.

O Presídio de Salinas, no Alto Rio Pardo, é uma das unidades participantes. Uma nova sala de aula foi inaugurada nesta terça-feira com a aplicação da prova. Nove presos participam, hoje, da certificação para o Ensino Fundamental e, amanhã, outros 14 tentam a certificação para o Ensino Médio.

“Esta é a primeira vez que a unidade adere ao Encceja e isso é de grande importância para medirmos os conhecimentos dos detentos e garantirmos a certificação a eles. Pretendemos também iniciar a alfabetização e os projetos de remissão pela leitura”, afirma o diretor da unidade, Edmilson da Silva.

Sistema Socioeducativo

O Sistema Socioeducativo de Minas Gerais também participa do exame. Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, teve o maior número de inscritos no estado, com 21 adolescentes fazendo as provas.

“As provas do Encceja são uma oportunidade para os adolescentes concluírem os Ensinos Fundamental e Médio, e buscarem, a partir daí, construir sua própria história. O exame também possibilita novas oportunidades para inserção no mercado de trabalho”, destaca a pedagoga da unidade, Tânia Carla Campos.

A diretora de Formação Educacional, Profissional, Esporte, Cultura e Lazer da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), Nathália Dantas, ressalta a importância desse tipo de exame para os adolescentes. “A realização do Encceja concretiza o direito constitucional à educação e coaduna com o empenho de toda a Suase para que cada adolescente possa sair de uma medida socioeducativa com perspectivas e oportunidades ampliadas”.