Seminário vai celebrar os 5 anos do Programa MariAnas em Sete Lagoas

O programa MariAnas idealizado para acolher mulheres que desejam entregar voluntariamente o recém-nascido para adoção completa 5 anos em Sete Lagoas. Para comemorar a data será realizado, na próxima sexta-feira, 29 de novembro, a partir das 13 horas, um seminário para abordar, entre outras questões, os desafios e os êxitos do programa.

A entrega voluntária de recém-nascidos para adoção é um direito que oferece à genitora, que não quer ou não pode exercer a maternidade de sua criança, a possibilidade de entregá-la aos cuidados de terceiros, sob sigilo ou não, através do Poder Judiciário, que lhe assegurará o direito à convivência familiar. “O objetivo do Programa Marianas é oferecer as gestantes e puérperas atendimento psicológico, social e jurídico, baseado na empatia, escuta ativa e livre de preconceitos, de forma a garantir que sua decisão seja consciente e responsável, em favor da garantia do direito à convivência familiar e comunitária da criança”, explica Cristiana Gonçalves dos Santos Gusmão, idealizadora e integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa MariAnas.

A atuação do grupo é abrangente também visa criar e fomentar uma rede de acolhida assistencial a essas mulheres, divulgar e orientar sobre a entrega voluntária e capacitar os profissionais envolvidos em todo fluxo de atendimento. De novembro de 2019 a dezembro de 2024, o Programa capacitou mais de 1800 profissionais das áreas de saúde, educação, serviço social, psicologia, enfermagem, direito, dentre outras.

Também difundiu o direito e o Programa em eventos de redes sociais, televisão e rádio, por meio de palestras, seminários, cursos, capacitações, entrevistas e, especialmente, acolheu 27 mulheres que manifestaram o interesse na entrega protegida. “Esses resultados confirmaram a hipótese de que o direito à entrega voluntária não tem eficácia por si só, dependendo da implementação de políticas públicas para que a possibilidade jurídica seja exercida com dignidade pelas mulheres, assegurando a estas e às suas crianças, os direitos inerentes às suas condições singulares”, avalia Cristiana Gusmão.

O seminário “Entrega voluntária de recém-nascido para adoção: uma abordagem em comemoração aos 05 anos do Programa MariAnas” será realizado na Câmara Municipal e contará com a presença de diversas autoridades, representantes e colaboradores de instâncias que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e convidados. O evento será no  plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas (rua Domingos Louverturi, 335) e as inscrições gratuitas e limitadas pode ser feitas no link: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-programa-marianas/2729574

O evento é uma realização conjunta entre a 10ª Promotoria de Justiça de Sete Lagoas, Defensoria Pública dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Irmandade Nossa Senhora das Graças, Prefeitura, Câmara Municipal de 1ª Vara da Infância e da Juventude.

PROGRAMAÇÃO:

12:45 – Recepção

13:00 – Abertura. Composição de mesa. Hino Nacional.

Boas-vindas: Vereador - Presidente Caio Lucius Valace de Oliveira Silva.

Falas: Prefeito Duílio de Castro Faria. Juíza da Vara da Infância e da Juventude de Sete Lagoas Daniela Diniz.

Defensora Pública Danielle Fróes Soares dos Santos. Promotor de Justiça Luiz Gustavo Carvalho Soares.

Representante do Hospital Nossa Senhora das Graças.

13:30 – 1º painel: Avanços legais e jurisdicionais da entrega voluntária: uma abordagem pela perspectiva do

Sistema de Justiça. Paulo André Sousa Teixeira (Psicólogo da Coordenadoria da Infância e Juventude do

Tribunal de Justiça de Pernambuco e Coordenador do Programa Acolher-PE).

14:30 – Apresentação do vídeo “O Caso Ana Maria”

14:35 - 2º painel: Cronologia, êxitos e desafios do Programa MariAnas (Cristiana Gonçalves dos Santos

Gusmão (Idealizadora do Programa e servidora do Ministério Público de Minas Gerais)

15:00 – Intervalo

15:15 - 3º painel: Aspectos psicossociais das mulheres que realizam a entrega voluntária. Paulo André Sousa

Teixeira.

16:15 - 4º painel: O acolhimento especializado do setor psicossocial da Vara da Infância e da Juventude de

Sete Lagoas. Simone Sany Silva (Psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Sete Lagoas)

16:45 – Vídeo: o direito à convivência familiar e a segurança jurídica – testemunho de casal que recebeu um

recém-nascido entregue voluntariamente para adoção

17:00 – Rodada de considerações (perguntas, sugestões, críticas e elogios)

17:15 – Entrega de certificados aos representantes do Programa MariAnas e aos palestrantes

17:25 - Mensagem final

17:30 – Encerramento das atividades