Nova lei e crise nacional indicam necessidade de parceria entre governo, sociedade e terceiro setor

No atual cenário político, econômico e social em que vive o Brasil, nunca como antes foi percebida a necessidade de unir esforços entre  governo, terceiro setor e sociedade civil, a fim de atender as principais e elementares necessidades da população, sobretudo a mais carente. Este deverá ser o eixo do 1º Colóquio do Terceiro Setor da Região do Alto do Rio das Velhas. O evento ocorrerá no dia 11 de agosto, a partir das 8h, na sede do IEC PUC Minas (Rua Marechal Deodoro, 61, Centro), em Sete Lagoas.

O Colóquio também debaterá o novo Marco Legal do Terceiro Setor, lei federal que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2017 e que estabelece, justamente, como devem ser as relações entre o governo, a sociedade e o terceiro setor, que hoje movimenta 5% do PIB no Brasil. Afinal, além de atender às necessidades e  aos direitos dos cidadãos, o Marco Legal do Terceiro Setor também prevê a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos prefeitos.

“Em razão do Marco Legal, os atores políticos, econômicos e sociais têm a necessidade de conhecer profundamente  o papel de cada um nessa realidade, para que possam, de forma harmônica, firmar parcerias”, analisa a advogada e diretora do IEC PUC Minas em Sete Lagoas, Ronise de Magalhães Figueiredo. Poucos municípios têm receita própria para arcar com as despesas básicas, sendo que a maioria depende de repasses orçamentários e de convênios para manter minimamente  políticas públicas, observa a professora e advogada. “A verdade é que a grande maioria dos municípios depende do FPM”, acrescenta.

Confira a programação do 1º Colóquio do Terceiro Setor da Região do Alto do Rio das Velhas e confirme a sua presença. As vagas são limitadas.