Ministério Público da Bahia recomenda suspender show de Natanzinho Lima por cachê de R$ 800 mil na Bahia

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show está previsto para o dia 28 de maio e foi contratado pelo valor de R$ 800 mil.

De acordo com o órgão, o cachê está acima dos parâmetros considerados razoáveis. A recomendação, assinada na última quinta-feira (23), leva em conta uma nota técnica conjunta elaborada pelo MP-BA, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que orienta a contratação de artistas em eventos públicos.

Dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos indicam que a média de contratações do artista por municípios baianos em 2025 foi de R$ 604.347,82. Com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor atualizado para 2026 seria de R$ 624.703,60.

Segundo o Ministério Público, o valor contratado pela prefeitura é cerca de 28% superior ao considerado adequado, sendo classificado como de “alta materialidade”. Nesses casos, o órgão aponta que é necessária uma justificativa mais robusta, com comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado.

O MP também destacou que contratos acima de R$ 700 mil representam apenas 1% das contratações artísticas realizadas nos festejos juninos da Bahia em 2025, sendo considerados fora do padrão e exigindo maior rigor na análise do gasto público.

Na recomendação, o órgão orienta a suspensão imediata do contrato e que o município não realize qualquer pagamento até que sejam comprovadas a legalidade e a economicidade da contratação.

Além disso, foi solicitado o envio de toda a documentação relacionada ao processo, incluindo justificativa da escolha do artista, pesquisa de preços, pareceres técnicos e jurídicos, dotação orçamentária e o contrato firmado.

O Ministério Público também requisitou documentos que comprovem a situação financeira da prefeitura, como relatórios fiscais, disponibilidade de caixa e análise do impacto da despesa, além da garantia de que o pagamento não prejudicará áreas essenciais, como saúde, educação e saneamento.

Outro ponto exigido é uma declaração do prefeito informando que o município não está em situação de emergência ou calamidade pública e que não há atraso no pagamento de servidores.

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto tem prazo de 10 dias úteis para informar se irá acatar a recomendação e apresentar os documentos solicitados. O MP-BA alertou que o descumprimento pode resultar em medidas judiciais e responsabilização dos gestores.