Hospital Municipal de Sete Lagoas é habilitado para ampliar cirurgias eletivas pelo SUS

O Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato, em Sete Lagoas, foi habilitado para atuar no Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), iniciativa do Ministério da Saúde voltada à ampliação do atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A habilitação foi oficializada pela Portaria SMS nº 45/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última quinta-feira (18).

Com a medida, o Hospital Municipal passa a integrar oficialmente a estratégia nacional criada para ampliar a realização de cirurgias eletivas — procedimentos que não são considerados de urgência ou emergência — além de exames complementares e consultas especializadas.

Segundo a Prefeitura, a habilitação permitirá acesso a mecanismos específicos de financiamento federal, fortalecendo a capacidade de atendimento da rede pública municipal e contribuindo para a redução das filas de espera.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a autorização foi concedida após avaliação da capacidade técnica e operacional da unidade hospitalar para execução dos procedimentos previstos no programa.

Para o secretário municipal de Saúde, Jean Carlos dos Santos Barrado, a medida representa um avanço importante para a assistência à população.

“Essa habilitação representa um importante reconhecimento da estrutura e da capacidade técnica do Hospital Municipal. Com ela, ampliamos as condições para realizar procedimentos pelo SUS, reduzindo filas e garantindo mais agilidade no atendimento à população”, destacou.

A publicação também determina que o Núcleo de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde realize a atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), formalizando a habilitação junto ao Ministério da Saúde.

O Programa Nacional de Redução das Filas foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos especializados em todo o país, auxiliando estados e municípios na redução do tempo de espera dos usuários do SUS.

A iniciativa integra atualmente o programa federal “Agora Tem Especialistas”, voltado à ampliação do acesso da população aos serviços especializados de saúde.