MPMG abre processo seletivo para Residência Jurídica em Sete Lagoas com bolsa de quase R$ 4,9 mil

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos, divulgou edital para processo seletivo de Residência Jurídica na 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sete Lagoas. A seleção prevê o preenchimento de uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva para futuros residentes jurídicos.

A bolsa mensal oferecida é de R$ 4.863,00, além de auxílio-transporte de R$ 18 por dia de atividade presencial. O programa conta com carga horária de seis horas diárias, somando 30 horas semanais, e também garante recesso remunerado de 30 dias ao ano.

Inscrições e cotas

As inscrições terão início no dia 26 de junho e deverão ser feitas exclusivamente pela internet até 5 de julho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.

O edital também prevê reserva de vagas conforme as políticas de ações afirmativas. Durante a validade do processo seletivo, 10% das oportunidades serão destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e 30% para candidatos negros, incluindo pretos e pardos.

Os candidatos com deficiência deverão encaminhar laudo médico atualizado para o e-mail [email protected]. Já os candidatos negros precisarão enviar autodeclaração em PDF e passar por procedimento de heteroidentificação para validação das informações.

Etapas da seleção

O processo seletivo será dividido em duas fases, ambas eliminatórias e classificatórias. A primeira etapa será uma prova escrita, prevista para o dia 10 de julho, às 8h, na Rua José Duarte de Paiva, nº 795, bairro Santa Luzia, em Sete Lagoas. A avaliação terá duração de quatro horas.

Os candidatos que alcançarem, no mínimo, 60% de aproveitamento na prova escrita serão convocados para a entrevista presencial, que acontecerá na sede das Promotorias de Justiça de Sete Lagoas.

Quem não atingir o percentual mínimo exigido em qualquer uma das etapas será automaticamente desclassificado. Em caso de empate na nota final, terá preferência o candidato de maior idade.

Recursos e validade

Após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do MPMG, os candidatos poderão apresentar recursos fundamentados no prazo de até dois dias úteis, por meio de formulário eletrônico.

O processo seletivo terá validade de seis meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, conforme decisão da administração pública.

Mais informações sobre inscrições podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Já as dúvidas relacionadas ao processo seletivo devem ser encaminhadas para a 5ª Promotoria de Justiça de Sete Lagoas, pelo endereço [email protected].