Senado aprova projeto que transforma o Cefet-MG em universidade federal

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) em universidades tecnológicas federais.

A proposta, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá sobre a sanção da matéria.

Caso o projeto seja transformado em lei, o Cefet-MG passará a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), enquanto o Cefet-RJ será denominado Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).

O texto prevê que as novas universidades terão autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, além de oferecer cursos de graduação, pós-graduação, licenciatura, educação continuada e desenvolver pesquisas aplicadas na área tecnológica.

As instituições também manterão a oferta de cursos técnicos de nível médio.

O projeto garante que não haverá interrupção das atividades acadêmicas. Os estudantes atualmente matriculados serão transferidos automaticamente para as novas universidades, assim como as unidades de ensino, as dotações orçamentárias e todos os cargos e funções, ocupados ou vagos.

Cada instituição contará com um reitor, nomeado pelo presidente da República, um vice-reitor e um conselho universitário com funções deliberativas e consultivas.

Caso a proposta seja sancionada, caberá ao Ministério da Educação (MEC) adotar as medidas necessárias para implantar oficialmente as novas universidades.

Durante a votação, o relator da matéria no Senado destacou que o Cefet-MG e o Cefet-RJ são reconhecidos pela qualidade do ensino, da pesquisa e da produção científica, afirmando que a mudança fortalece a educação superior tecnológica e contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e regional do país.