Câmara de BH aprova medidas para ampliar atendimento oftalmológico a estudantes

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 526/2025, que estabelece medidas para ampliar a atenção à saúde visual dos estudantes da rede pública municipal. A votação ocorreu na quarta-feira (11), com aprovação unânime dos vereadores.

De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), a proposta contempla crianças da educação infantil e alunos do ensino fundamental. O texto estabelece diretrizes para a realização de avaliações oftalmológicas preventivas nas escolas, preferencialmente durante o primeiro trimestre de cada ano letivo.

A iniciativa busca identificar precocemente alterações na visão que possam comprometer o aprendizado, a concentração e o desenvolvimento dos estudantes. Os alunos que apresentarem problemas deverão ser encaminhados para acompanhamento e atendimento especializado pela rede pública de saúde, conforme os fluxos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A versão aprovada também prevê campanhas educativas e orientações destinadas aos pais e responsáveis, com o objetivo de estimular a identificação dos problemas visuais e a continuidade dos tratamentos necessários.

Experiência dos mutirões

A proposta tem como referência ações de atendimento oftalmológico realizadas em escolas municipais desde 2023. De acordo com dados apresentados pela vereadora, os mutirões já alcançaram aproximadamente 75 mil crianças.

Nesse período, foram realizadas mais de 18.750 consultas oftalmológicas e emitidas mais de 13 mil receitas para a utilização de óculos.

As atividades contaram com a participação das secretarias municipais de Saúde e Educação, além de clínicas e hospitais.

Projeto aguarda decisão do prefeito

Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue para análise do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Se sancionadas, as diretrizes passarão a integrar a legislação municipal e deverão orientar as ações de promoção da saúde visual dos estudantes da rede pública da capital mineira.