Denúncia aponta suspeita de superfaturamento de até 50% na compra de equipamento pela Prefeitura de Araçaí

R$ 4.159,96. Esse foi o valor desembolsado pela Prefeitura de Araçaí para adquirir um único macaco hidráulico de três toneladas. O problema é que um levantamento realizado pela reportagem identificou que equipamentos com características equivalentes são comercializados no mercado por aproximadamente metade desse valor, levantando suspeitas de possível superfaturamento na aquisição.

A compra foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras, comandada por Paulinho, filho do prefeito Márcio Gonzaga Dias de Oliveira (Kalu), e consta no Empenho nº 397 e na Nota Fiscal Eletrônica nº 4.413, emitida pela empresa Barão Motorpeças Ltda., de Belo Horizonte.

Para verificar se o valor pago era compatível com os preços praticados no mercado, a reportagem consultou empresas especializadas na comercialização de equipamentos automotivos. O levantamento identificou macacos hidráulicos tipo jacaré de três toneladas sendo vendidos entre R$ 724,90 e R$ 2.149,90, dependendo da marca e das especificações técnicas.

Mesmo considerando equipamentos de uso profissional, os preços encontrados permanecem, em média, cerca de 50% inferiores ao valor pago pelo município.

Outro ponto que chamou a atenção durante a apuração foi a política comercial da empresa fornecedora. Em contato com a reportagem, um representante informou que a empresa não realiza vendas para pessoas físicas nem empresas privadas, afirmando que "o chefe só atende prefeituras mesmo".

A declaração, somada à diferença de preços encontrada pela reportagem, levanta questionamentos sobre a formação do preço contratado, a pesquisa de mercado utilizada para justificar a aquisição e a observância do princípio da economicidade previsto na legislação de licitações.

A reportagem do MegaCidade encaminhou questionamentos ao prefeito Márcio Kalu e ao secretário municipal de Obras Paulinho, solicitando esclarecimentos sobre os critérios adotados para a pesquisa de preços, a justificativa técnica para a contratação e as razões que levaram o município a pagar um valor significativamente superior ao praticado no mercado.

Até o fechamento desta reportagem, nenhum dos dois havia respondido aos questionamentos enviados pela redação. O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Araçaí, da Secretaria de Obras e da empresa fornecedora.