
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve a demissão de um funcionário de uma empresa do setor de fertilizantes e produtos para nutrição animal em Sete Lagoas, que havia sido condenado pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra a esposa, em contexto de violência doméstica. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
O trabalhador entrou na Justiça alegando que sua dispensa teria sido discriminatória. Segundo ele, a empresa teria considerado sua passagem pelo sistema prisional para decidir pela demissão. Por isso, pediu a anulação da rescisão do contrato e o pagamento de indenização por danos morais.
O caso começou quando o homem foi preso durante uma investigação relacionada à violência contra a esposa. Ele permaneceu aproximadamente oito meses afastado do trabalho. Depois de ser colocado em liberdade, retornou às atividades na empresa, mas foi dispensado poucos dias depois. Posteriormente, houve a condenação criminal pelos crimes de lesão corporal e ameaça praticados contra a mulher.
Justiça considerou válida a decisão da empresa
Na primeira instância, a 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas rejeitou os pedidos apresentados pelo ex-empregado. O entendimento foi de que a demissão não caracterizou discriminação e estava relacionada à necessidade de preservar um ambiente de trabalho seguro.
O trabalhador recorreu, mas a Quarta Turma do TRT-MG manteve a decisão.
O relator do processo, desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, considerou que a empresa exerceu seu direito de gestão ao optar pelo desligamento e também levou em conta a necessidade de preservar a segurança psicológica dos funcionários.
Segundo informações apresentadas no processo, cerca de 200 mulheres trabalhavam na empresa. A empregadora avaliou que a permanência do funcionário poderia gerar insegurança entre as trabalhadoras.
Outro ponto considerado pelo Tribunal foi o momento da demissão. O empregado foi colocado em liberdade em 17 de março de 2025 e dispensado em 26 de março, após passar pelos exames de retorno ao trabalho. Para o relator, a sequência dos acontecimentos não demonstrou uma prática discriminatória, mas uma decisão empresarial relacionada ao ambiente de trabalho.
A empresa também sustentou que não demitiu o funcionário simplesmente por sua passagem pelo sistema prisional, mas levou em consideração a condenação criminal por violência doméstica e seus possíveis reflexos no ambiente profissional.
Com a decisão do TRT-MG, foi mantida a demissão do trabalhador e rejeitado o pedido de indenização por danos morais.
O caso ganhou destaque durante o Agosto Lilás, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
SETE LAGOAS Roda de Blues 7L encerra temporada 2026 neste sábado em Sete Lagoas
SETE LAGOAS Moradores relatam tremor de terra em diferentes bairros de Sete Lagoas
SETE LAGOAS Museu do Ferroviário será reaberto em Sete Lagoas com entrega de reforma e inauguração do projeto Estação de Memórias
SETE LAGOAS LF Clinic oferece 30% de desconto em aplicação de Botox durante campanha de Black Friday em Sete Lagoas
TEMPO Defesa Civil alerta para tempestades em todas as regiões de Minas Gerais até segunda-feira (23)
SETE LAGOAS PM recupera SUV furtado em Nova Lima após perseguição e buscas com helicóptero em Sete Lagoas
SETE LAGOAS Exposição “Olhos Negros – Ancestralidades” leva arte e cultura afro-brasileira à Casa da Cultura de Sete Lagoas
SETE LAGOAS Motorista relatou mal-estar antes de acidente que tombou caminhão com gado em Sete Lagoas
SETE LAGOAS Motorista de aplicativo fica ferida após perder o controle do carro e bater em poste na Avenida Perimetral, em Sete Lagoas Mín. 21° Máx. 32°


