Juiz do TJMG é afastado após aparecer bebendo e fumando em sessão, mas mantém salário de R$ 85 mil

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado das funções após aparecer fumando e consumindo uma bebida durante uma sessão virtual. Mesmo afastado, o magistrado continuará recebendo os vencimentos enquanto o processo disciplinar estiver em andamento.

O episódio ocorreu na segunda-feira (10), durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família. Na gravação, Salles aparece diante da câmera usando roupas informais, fumando e ingerindo diretamente de uma garrafa uma bebida que aparentava ser vinho.

O afastamento foi determinado na terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior. Paralelamente, a Corregedoria instaurou uma sindicância para apurar o comportamento apresentado pelo magistrado.

Salário supera R$ 85 mil

Em agosto, Salles recebeu R$ 85.585 líquidos, referentes ao trabalho realizado no mês anterior. Antes dos descontos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, a remuneração chegou a R$ 105.073.

O valor líquido também supera o teto constitucional do funcionalismo público, informado em R$ 78,8 mil. A composição da remuneração, entretanto, pode incluir diferentes parcelas previstas na legislação.

Segundo o TJMG, a manutenção dos pagamentos durante o afastamento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O tribunal citou a Resolução nº 135/2011 do CNJ, que estabelece procedimentos para processos administrativos disciplinares envolvendo magistrados. De acordo com o TJMG, enquanto o processo estiver em andamento, o magistrado continua recebendo os vencimentos previstos na legislação aplicável.

Processos serão redistribuídos

Salles atuava no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família e exercia função de juiz de segundo grau. Com o afastamento, os processos que estavam sob sua relatoria deverão ser redistribuídos.

Um magistrado de primeiro grau deverá ser convocado para atuar em sua substituição.

Juiz afirma ser vítima de difamação

Após a repercussão do caso, Salles publicou outro vídeo no qual afirmou estar sendo alvo de “difamação” e fez críticas ao sistema de Justiça.

Durante a gravação, o magistrado acusou o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) de corrupção. Ele afirmou ter conhecimento das situações mencionadas, mas, conforme as informações apresentadas, não divulgou documentos ou provas públicas para sustentar as acusações.

Salles também afirmou ter 36 anos de magistratura e disse estar cansado. Segundo seu próprio relato, ele estava no Rio de Janeiro, tomando café e descansando com a esposa quando gravou o vídeo.

Magistrado critica trabalho remoto

Na mesma gravação, o juiz criticou o modelo de trabalho remoto adotado pelo Judiciário.

Salles afirmou que o funcionamento da Justiça estaria excessivamente concentrado nos computadores e questionou a utilização dos prédios dos tribunais, alegando que permaneceriam vazios apesar dos custos de manutenção.

Ele também citou nominalmente ex-presidentes do TJMG e declarou ter conhecimento de diferentes situações relacionadas à Corte.

Investigação ainda está em andamento

O caso continua sendo analisado pela Corregedoria do TJMG e pelo Conselho Nacional de Justiça.

O afastamento não representa, por si só, uma condenação definitiva do magistrado. A eventual responsabilização e a penalidade que poderá ser aplicada dependerão da conclusão do processo disciplinar e das decisões dos órgãos competentes.

Enquanto o procedimento estiver em andamento, Salles permanece afastado das funções e continua recebendo os vencimentos conforme as regras aplicáveis aos processos administrativos envolvendo magistrados.