STF tem 4 votos a 3 para manter separados casos de Moraes e Mendonça; Dino pede vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta terça-feira (15) com placar de 4 votos a 3 pela análise separada dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A discussão ocorre no contexto das apurações relacionadas ao Banco Master e a informações obtidas pela Polícia Federal a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. 

A votação, porém, não foi concluída. O ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo temporariamente a análise. Com isso, o Supremo ainda não definiu de forma definitiva se os procedimentos deverão permanecer separados ou ser reunidos.

Como votou cada ministro
Até a interrupção do julgamento, os votos estavam divididos da seguinte maneira:

Pela separação dos casos:

Edson Fachin

André Mendonça

Luiz Fux

Cármen Lúcia

Pela reunião dos casos:

Gilmar Mendes

Alexandre de Moraes

Cristiano Zanin

Flávio Dino havia se manifestado pela reunião dos processos, mas pediu vista posteriormente, deixando o julgamento sem conclusão. 

Alexandre de Moraes não participa da votação como ministro que é alvo da apuração. Dias Toffoli e Nunes Marques também ficaram fora da análise por questões relacionadas a impedimento ou suspeição, reduzindo o número de votos possíveis no julgamento. 

O que está em discussão
A controvérsia envolve a possibilidade de reunir em um mesmo procedimento questões relacionadas a Moraes e Mendonça que surgiram no contexto das investigações envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.

Quem defendeu a separação argumentou, durante a sessão, que os fatos relacionados aos dois ministros possuem características distintas e deveriam ser analisados individualmente. Fux, por exemplo, sustentou que não haveria conexão suficiente para justificar a reunião dos casos. 

Já os ministros favoráveis à unificação defenderam que uma análise conjunta poderia evitar decisões contraditórias e permitir uma avaliação integrada dos elementos presentes nos procedimentos.

Sessão foi marcada por discussões
A sessão desta terça-feira foi marcada por divergências públicas entre integrantes da Corte. Moraes e Mendonça trocaram acusações durante o julgamento, enquanto outros ministros também divergiram sobre a condução dos procedimentos e sobre a atuação da Polícia Federal.

Moraes afirmou possuir elementos que, segundo ele, indicariam que Mendonça teria tentado influenciar colaborações premiadas para incluí-lo entre os investigados. Mendonça negou a acusação e classificou como falsa a afirmação feita pelo colega. 

Também houve divergências sobre a atuação da Polícia Federal e sobre a forma como os dados obtidos nas investigações deveriam ser tratados.

Decisão ainda está em aberto
Com o pedido de vista de Flávio Dino, o placar de 4 a 3 não representa uma decisão definitiva sobre a separação dos casos.

A sessão também deixou em aberto o andamento da análise relacionada a André Mendonça. Segundo as informações divulgadas após o julgamento, a análise do caso de Mendonça foi adiada para 23 de setembro. 

O julgamento ocorre em um contexto de forte debate interno no Supremo sobre os procedimentos relacionados ao Banco Master e às informações encontradas no aparelho de Daniel Vorcaro.

A eventual investigação de um ministro do próprio STF é um episódio de caráter excepcional para a Corte. A análise sobre a abertura ou aprofundamento de uma investigação, contudo, não equivale a uma conclusão de culpa ou condenação. 

Placar até a interrupção
Separar os casos — 4 votos: Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia.

Unir os casos — 3 votos: Gilmar Mendes, Moraes e Zanin.

Vista: Flávio Dino.

Fora da votação: ministros que não participaram por impedimento ou suspeição, conforme as circunstâncias registradas no julgamento.