Polícia apura denúncia de estupro de vulnerável envolvendo menina de 12 anos em Sete Lagoas

A Polícia Civil apura uma denúncia de estupro de vulnerável envolvendo uma menina de 12 anos em Sete Lagoas. O caso foi registrado nesta terça-feira (20), no bairro Boa Vista.

Segundo informações registradas na ocorrência, a mãe da adolescente encontrou diversas mensagens trocadas entre a filha e um suspeito pelo Instagram. As conversas teriam conteúdo de natureza sexual.

Ao questionar a filha sobre as mensagens, a mãe relatou que a adolescente contou ter mantido relações sexuais com o suspeito na mesma data. Diante da situação, a responsável procurou o Conselho Tutelar para comunicar o caso e buscar atendimento para a filha.

O Conselho Tutelar acionou a Polícia Militar, que acompanhou a mãe e a adolescente até o Hospital Municipal de Sete Lagoas.

A Polícia Civil assumiu a investigação e deverá instaurar inquérito para esclarecer as circunstâncias do caso e identificar o suspeito.

O que diz a legislação

Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual praticado com pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento.

A identidade da adolescente é preservada em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).