Vereadores Gilson Liboreiro e Dr.Ronaldo João podem perder o mandato por infidelidade partidária

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG), propôs mais cinco ações de perda de mandato contra vereadores que trocaram de partido em 2018.

Na última quinta-feira, o MPE apresentou ações contra os vereadores Cláudio Donizete Duarte e Neli Pereira de Aquino, de Belo Horizonte/MG; Silmário Gonçalves Eleotério, de Santa Luzia;  Leandro Alves da Rocha, de Ribeirão das Neves; e Dr.Ronaldo João da Silva, de Sete Lagoas.

Agora, foram propostas oito novas ações, desta vez contra os vereadores: Álvaro Damião Vieira da Paz, de Belo Horizonte/MG, que saiu do PSB para o DEM; Gilson Liboreiro da Silva, de Sete Lagoas, que saiu do PSL para o PHS; Leonardo Nascimento Moreira, de Ponte Nova/MG, que saiu do PSB para o PHS; Marcos Augusto Mendes Braga, de São Domingos do Prata/MG, que saiu do PMDB, mas não se filiou a nenhum partido por enquanto; Marli Ferreira da Silva, de Paracatu/MG, que saiu do PSDB para o PSC; Ragos Oliveira dos Santos, de Paracatu/MG, que saiu do PT para o PRTB; Wagner Mariano Júnior, de Belo Horizonte/MG, que saiu do PSDB para o AVANTE; e Warley Ferreira de Morais, de Araguari/MG, que saiu do PMB para o PROS.

A operação é por conta da legislação permitir a mudança de legenda somente para àqueles que estão em fim de mandato, ou seja, deputados estaduais e federais. Segundo o artigo 22-A da Lei 9.096/95, a mudança só pode ocorrer quando se provar alteração substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação política pessoal ou em virtude da janela partidária, que ocorre nos 30 dias que antecedem o prazo de desfiliação para se concorrer às eleições.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, até o momento, os vereadores não apresentaram quaisquer das causas que justificam e autorizam a troca de partido. Segundo informações do site Bhaz, até sexta-feira (18), nenhum dos vereadores havia se manifestado.