Concessionária consegue na Justiça liminar para liberar a BR-040

Os caminhoneiros que fecham diversos trechos da BR-040 nesta segunda-feira (21), em protesto contra os preços elevados dos combustíveis em todo o país, podem ser obrigados a deixar a rodovia a qualquer momento. Isso porque a Via 040, concessionária que administra a estrada, conseguiu na Justiça uma liminar contrária ao bloqueio.

“A Via 040 informa que, em virtude das paralisações da rodovia BR-040 pelos movimentos dos caminhoneiros, conseguiu liminar favorável à petição de interdito proibitório contra esses eventos”, diz um comunicado enviado pela concessionária.

De acordo com a Via 040, a decisão liminar determina que as pessoas que estiverem presentes na manifestação “se abstenham de bloquear ou interditar, no todo ou em parte, as pistas de rolamento da referida rodovia”.

O comunicado ressalta ainda que, em casos de descumprimento dos caminhoneiros, a Justiça determinou na liminar o uso da força policial para efetivação da medida.

Procurada pela reportagem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que já está ciente da liminar e vai tomar as medidas cabíveis.

Questionada sobre a forma como pretende liberar a rodovia, a corporação disse que “a PRF está sempre negociando com as lideranças a liberação pacífica” e que “outras ações só serão adotadas quando não houver mais diálogo”.

Ainda segundo a PRF, essas outras ações - caso não ocorra uma liberação pacífica - são “operacionais e estratégicas” e, por isso, detalhes não serão divulgados.

Congestionamento

A BR-040 está fechada pelos caminhoneiros em pelo menos três trechos em Minas Gerais: em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Barbarcena, no Campo das Vertentes, e em Matias Barbosa, na Zona da Mata

Em Ribeirão das Neves, o ato é realizado na altura do KM 511 da BR-040, perto da entrada da cidade, no sentido Belo Horizonte. 

Os manifestantes ocuparam uma faixa da rodovia e queimaram pneus. Uma outra faixa está liberada para veículos pequenos, ônibus, ambulâncias e veículos que transportam carga viva. O trânsito é lento e o congestionamento já passa de dois quilômetros. 

"Com o valor do combustível, não temos como trabalhar. A situação ficou insustentável", afirmou um dos manifestantes, Samuel Brandão. A paralisação foi convocada pela Associação Brasileira de Caminhoneiros.

Leia, na íntegra, a nota enviada pela BR-040

"A Via 040 informa que, em virtude das paralisações da rodovia BR-040 pelos movimentos de caminhoneiros, conseguiu liminar favorável à petição de Interdito Proibitório contra esses eventos. A concessionária respeita o direito de manifestação de todos, mas ressalta que não pode tolerar que os direitos de ir e vir dos usuários da rodovia sejam afetados.

A liminar, processo nº: 1005911-27.2018.4.01.3800, foi concedida nesta segunda-feira, 21 de maio, pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, e é válida para toda a extensão da rodovia BR-040, em seus 936,8 quilômetros, entre Brasília e Juiz de Fora.

A decisão liminar determina que as pessoas que estiverem presentes na manifestação “se abstenham de bloquear ou interditar, no todo ou em parte, as pistas de rolamento da referida Rodovia BR-040”. Em caso de descumprimento foi determinado o uso da força policial para efetivação da medida".

Por Ailton do Vale e Carolina Caetano - OTempo