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Política Resíduos sólidos

Governo do Estado firma acordo para a gestão de resíduos sólidos em Minas

Termo de cooperação entre o Ministério Público e o governo do Estado foi assinado nesta semana

08/06/2018 às 10h40 Atualizada em 08/06/2018 às 10h44
Por: Redação
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Governo do Estado firma acordo para a gestão de resíduos sólidos em Minas

Com foco na preservação e na sustentabilidade ambiental, a Semana do Meio Ambiente é celebrada em Belo Horizonte e no interior de Minas. A programação extensa inclui a assinatura de importantes documentos e atividades lúdicas e educativas em espaços no entorno da Praça da Liberdade, na capital, com atrações para públicos de todas as idades. O evento vai ocorrer neste domingo, entre 8h e 12h.

A abertura das comemorações, que ocorreu na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), foi marcada por importante avanço na área de gestão de resíduos sólidos urbanos. Na ocasião, o governo do Estado e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram o termo de cooperação técnica que estabelece um plano de trabalho voltado especialmente para o consorciamento de municípios, com vistas à criação de aterros, e ainda para o incentivo à reciclagem. As medidas têm o objetivo de promover a destinação adequada desses materiais, bem como a redução da quantidade de resíduos produzidos.

Inicialmente, 148 municípios que já têm consórcios formalizados junto à Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) serão priorizados para que os aterros ganhem em eficiência. 

Eficiência

Outro objetivo é o aproveitamento energético dos resíduos orgânicos, com retorno de nutrientes para o solo e redução da geração de chorume, usando técnicas mais modernas. O aumento da eficiência da reciclagem no Estado, que também é uma das metas do termo, pode significar a retirada de 30% dos resíduos encaminhados para os aterros.

“A gestão de resíduos sólidos é um desafio de décadas. Os dados de 2001 foram catastróficos. Tínhamos 823 municípios que operavam com lixões e apenas 30 com soluções adequadas, o que representava aproximadamente 27% da população do Estado”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

Com o fortalecimento das ações ambientais, em 2017, Minas Gerais passou a ter 60% da população urbana atendida por sistemas de tratamento e/ou disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) regularizados ambientalmente. Desde 2001, houve a redução de cerca de 50% do número de lixões no Estado. 

Outro avanço obtido pelo Estado é o crescimento do número de aterros sanitários no território mineiro. Em 2001, somente oito municípios faziam o descarte dos RSU em aterros sanitários e 22 possuíam Usina de Triagem e Compostagem (URC). Hoje, esses números cresceram para 197 e 125, respectivamente. Da sua parte, a Copasa também tem dado uma forte contribuição para a área por meio de seu programa de proteção a mananciais.

Atrações para todas as idades na Praça da Liberdade

Até o próximo domingo, o Palácio da Liberdade, em BH, ficará iluminado com holofotes de cor verde, em referência à Semana do Meio Ambiente. 

Bem em frente à Alameda Educação, uma das vias que contorna a Praça da Liberdade, o Espaço UFMG do Conhecimento exibe em sua fachada digital vídeos do Governo de Minas, preparados para o evento. As duas atrações ocorrem sempre à noite, a partir das 18h.

Atividades

Já a programação lúdica, marcada para o domingo, será realizada em dois espaços do Circuito Liberdade. Na arena do Hub Minas Digital, também na Alameda Educação, serão realizadas diversas apresentações teatrais para crianças e adultos. 

No auditório do 1º andar do prédio, está programada a reprodução de filmes com a temática ambiental. A Praça Carlos Drumond de Andrade, ao lado do Museu da Vale, vai receber atividades múltiplas. 

O evento tem a parceria do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e do Circuito Liberdade, além do apoio do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot) e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Novidades

Além do termo de cooperação técnica, outros documentos importantes continuam sendo assinados ao longo da semana. A lista inclui os decretos para criação das unidades de conservação Botumirim, no Norte de Minas, e Serra Negra da Mantiqueira, na Zona da Mata Mineira, entre outros.

Em importante parceria entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MG), será assinado um despacho governamental que autoriza a publicação de edital de consulta pública para lançamento de Parceria Público-Privada (PPP) voltada à gestão do Parque Estadual do Sumidouro e das Grutas da Rota Lund, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Por hojeemdia

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