Café: esquema de sonegação de impostos gerou prejuízo de até R$ 500 milhões

Um esquema criminoso que emitia notas fiscais falsas com o objetivo de sonegar impostos incidentes no comércio de grãos de café em Minas Gerais gerou um rombo de pelo menos R$ 500 milhões aos cofres públicos entre os anos de 2016 e 2018. Apenas no âmbito estadual, o prejuízo chega a R$ 300 milhões em sonegação de ICMS. O esquema atuava especialmente sobre a comercialização dos grãos destinados à exportação e envolvia, além de sonegação fiscal, crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação. Sete pessoas foram presas até o momento e quatro estão foragidas. 

De acordo com a Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais, o esquema criminoso funcionava com a criação de empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”. Elas simulavam operações e negócios para evitar o recolhimento de impostos e teriam emitido mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais nos últimos dois anos. A suspeita é a de beneficiamento de terceiros. Eram criados, conforme a Receita, falsos intermediários na cadeia de comercialização de grãos. “Há indícios de que as empresas possuam uma unidade operacional com o propósito de beneficiar terceiros, por meio da geração de crédito de ICMS e outros tributos de maneira fraudulenta. Assim, elas conseguiam ocultar o real responsável pelo tributo rural e fornecer o café a preços mais baixos”, afirma o superintendente do órgão, Mário José Dehon Santiago.

Na manhã de ontem, a operação “Grão Brocado”, realizada a partir de uma parceria entre a Receita Estadual de Minas Gerais, o Ministério Público (MPMG), a Polícia Civil e a Receita Federal, cumpriu onze mandados de prisão e dezoito de busca e apreensão em cidades do Sul de Minas e na região do Triângulo Mineiro. O objetivo da ação é combater fraudes na comercialização do café em Minas Gerais, no Distrito Federal e no Paraná. Também foram autorizadas as quebras de sigilo fiscal e bancário de mais de 30 contribuintes sediados nas três unidades de federação. 
Em Minas Gerais, as ações estão concentradas principalmente nos municípios de Patrocínio, Santana da Vargem, Machado, Varginha e Três Pontas.

Os dados coletados estão sendo analisados pelos órgãos e o Ministério Público fará oitivas para identificar os reais beneficiários do esquema. Isso porque, segundo o promotor de Justiça Renato Fróes, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG, tudo indica que os presos, apesar de envolvidos no esquema, eram usados como “laranjas” e somente a prisão dos mandantes garantirá o ressarcimento aos cofres públicos. “Essas empresas não possuem bens, muitas delas são constituídas apenas por uma mesa e um computador. Temos motivos para acreditar que duas grandes organizações de Minas Gerais atuavam nas pontas do esquema. Agora, vamos coletar provas para acusá-las”, afirma Fróes. 

Responsáveis

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o objetivo agora é descobrir qual foi o destino final do dinheiro gerado pela fraude. “Esse tipo de esquema gera uma quantidade grande dinheiro e ele está ocultado em algum lugar. Nosso principal objetivo agora é descobrir onde. Identificando os beneficiários, poderemos inclusive disponibilizar os bens dessas pessoas para ressarcir os cofres públicos do Estado e da União”, afirma o promotor de Justiça Renato Froes.
De acordo com o promotor, o esquema se baseava principalmente nos grãos destinados à exportação e, por isso, não está descartada a possibilidade de parte deste dinheiro ter sido desviado também para outros países. 
“Quando identificarmos os reais responsáveis pela criação dessas empresas de fachada, poderemos também descobrir ao certo quais foram os valores gerados por elas, inclusive aqueles remetidos eventualmente ao exterior”, afirma. 

Minas é polo
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que, em 2017 e 2018, Minas Gerais foi responsável por mais da metade da produção de café no país. Das 58 milhões de sacas produzidas no período, 30,7 milhões foram originadas no Estado e a produtividade estimada é 28% superior ao colhido na safra passada. 
Apenas a região do Sul de Minas tem produção superior à toda a produção colombiana, por exemplo, o que também torna o Estado relevante para o comércio exterior. 
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), em 2017 Minas exportou 83,5% dos cafés produzidos, especialmente para Alemanha (20,9%), Estados Unidos (17,7%) e Itália (12,3%). 
O movimento econômico oriundo das negociações internacionais chegaram a US$ 3,5 bilhões. O grão predominante é o café verde cru.

Por Rafaela Santos - hojeemdia