Para cada branco assassinado, três negros ou pardos são mortos

Quase 72% das 1.595 vítimas de homicídios registrados em Belo Horizonte entre 2015 e 2017 eram negras ou pardas – cerca de três em cada quatro. Quando considerados apenas os 1.352 assassinatos em que a informação de raça é especificada, esse índice sobe para 84%, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação. Os brancos foram mortos em 14,9% dos casos por esse critério. A desigualdade que atinge negros na morte se manifesta ao longo de toda a vida de diferentes formas, como por meio do racismo e das diferenças socioeconômicas e de oportunidades em relação a brancos, apontam especialistas (clique aqui para conferir o mapa de homicídios de Belo Horizonte). 

Os números da capital refletem a realidade de Minas Gerais, onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes de negros era de 27,2 em 2016, o dobro da taxa de não negros, de 13,6, segundo o Atlas da Violência 2018. “Os homicídios se concentram nas regiões com maior vulnerabilidade social, onde o poder aquisitivo é mais baixo e, infelizmente, onde a proporção de negros é superior. A principal motivação dos homicídios são conflitos derivados do tráfico de drogas”, diz o especialista em segurança pública e professor da PUC Minas Luis Flávio Sapori.

No país, o cenário é o mesmo: 71,5% das pessoas assassinadas a cada ano são pretas ou pardas. Segundo o Atlas da Violência, entre 2006 e 2016, enquanto a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, a de não negros caiu 6,8%. Segundo especialistas, o Brasil, último país da América a abolir oficialmente a escravidão, em 1888, vive um racismo estrutural, que nunca foi superado, e não consegue, mais de um século depois, oferecer condições de igualdade.

“Nós temos nesses 130 anos de abolição um fracasso de projeto de nação, que tem como um de seus marcos a exclusão deliberada da população negra. A violência contra nós é histórica e estrutural. Quando não havia tráfico de drogas, havia outros motivos para a violência incidir pesadamente sobre a população negra”, afirma a cientista social e militante do movimento negro, Diva Moreira.

Ela entende que as políticas sociais sempre fracassaram. “A educação pública no Brasil, durante décadas, nem alcançava os negros e, quando houve extensão da cobertura do ensino público, de maneira a abranger as populações periféricas, houve um desmoronamento da qualidade. A meninada, sobretudo quando alcança o ensino médio, não dá conta de ficar nas escolas, porque é continuamente agredida pela discriminação racial”, avalia.

Como a educação é de baixa qualidade, os negros são novamente excluídos no mercado de trabalho e, muitas vezes sem alternativa, acabam aliciados por gangues. “Se houver políticas sociais de alta qualidade nessas localidades, as causas que levam à violência começam a ser inibidas. Duvido que a criança prefira ser aviãozinho a ficar em uma escola de boa qualidade, em tempo integral, que ofereça alimentação, tratamento digno, cultura, esporte e lazer”, afirma Diva.

A advogada criminalista da Assessoria Popular Maria Felipa e membro do Pretas em Movimento, Nana Oliveira, fala da importância de políticas de prevenção à criminalidade. “Elas geralmente alcançam jovens que já se envolveram com o crime, e precisam alcançá-los antes”, disse.

Principais vítimas também das polícias

Os negros são também as principais vítimas das polícias no Brasil – são 76,2% dos mortos em decorrência de intervenções das polícias Civil e Militar, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O perfil se repete entre policiais: entre as 453 vítimas de homicídio em 2016, 56% eram negras.

“O Brasil, historicamente, elimina a população negra. Hoje, negros são colocados para se matarem: bandidos, policiais e vítimas são negros”, afirma Tatiana Carvalho, professora da Una e coordenadora do Projeto Pretança.

Ver o racismo acabar é o maior desejo de Maria*, mãe de um negro de 14 anos morto em 2016, por policiais, em Betim, na região metropolitana. Os militares pensaram, por engano, que ele estava carregando uma arma. 

“Atiraram porque ele era negro. Ele nunca tinha feito nada com ninguém. A única justiça que vai ser feita é a de Deus”, diz.

Resposta

Atuação. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que a política de segurança pública é pensada para a preservação da vida, com o objetivo de evitar, reprimir e entender o fenômeno das mortes violentas. 

Ações. A Sesp destacou trabalhos feitos na capital, como incremento de policiamento com a implantação das 86 bases comunitárias móveis; melhora das estruturas de investigação da Polícia Civil, com a contratação de 500 profissionais; e índice de inquéritos de homicídios relatados na casa de 60%. A pasta citou programas de prevenção à criminalidade com foco em áreas de vulnerabilidade, como Fica Vivo, Mediação de Conflitos, Central de Alternativas Penais e Programa de Inclusão de Egressos. A redução de mortes onde há centros de prevenção à criminalidade foi de 30% entre 12 e 24 anos e de 6% entre o público geral. 

Números. Homicídios caíram 30,2% na capital de janeiro a julho frente ao mesmo período de 2017 – de 317 para 221 –, diz a Sesp.

Saiba mais

Escola. Das 427 vítimas de homicídios em BH de 2015 a 2017 com dado conhecido sobre escolaridade, a maioria tem baixa instrução. Quase 32% têm ensino fundamental, completo ou incompleto, e apenas 9,6%, médio completo.

Retornos. A Secretaria de Estado de Educação informou que tem políticas que valorizam a história e a cultura afro-brasileira, como a Campanha Afroconsciência. Já a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de BH disse que o Plano Municipal de Redução da Morte Violenta entre Jovens de 12 a 29 anos vai ser apresentado à população no fim destes ano.

Por Pedro Rocha Franco e Rafaela Mansur - OTempo