TRE defere candidatura de Dilma Rousseff

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) definiu a validade da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff  (PT) ao Senado. Por quatro votos a três, a ex-presidente do Brasil, que lidera as intenções de voto ao Legislativo, fica liberada de disputar uma das duas vagas disponíveis no parlamento. 

Candidatos de âmbitos estaduais e federais, o diretório estadual do partido Novo e membros da sociedade civil haviam solicitado ao TRE-MG que barrasse a disputa da ex-presidente ao Legislativo.

Entre os pedidos de impugnação apresentados ao TRE, o motivo mais recorrente dizia respeito ao impeachment, sofrido por Dilma, em 2016. A justificativa era a de que a ex-presidente se tornaria inelegível por uma condenação em colegiado.

Entretanto, em parecer enviado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral alegou que, durante o processo de impedimento de Dilma, o Senado deliberou sobre o afastamento do cargo, mas manteve o direito político de concorrer em eleições.

“A nosso ver, a decisão do Senado Federal de realizar o ‘fatiamento’ do julgamento é insuscetível de revisão judicial por esse egrégio Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou o procurador regional Angelo Giardini de Oliveira.

Os autores dos pedidos de impugnação podem ainda recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os juízes Ricardo Matos, João Batista, Paulo Abrantes e Pedro Bernardes foram os que votaram em favor do deferimento da candidatura. Já Fonte Boa, Nicolau Lupianhes e Rogério Medeiros foram contrários ao deferimento.

Veja tuíte do deferimento:

BH – PJE RCand 0602388-25 – Partido Novo e outros X Dilma Vana Rousseff – deferido o registo de candidatura (4 votos a favor: juízes Ricardo Matos, João Batista, Paulo Abrantes e des. Pedro Bernardes X 3 contra: juízes Fonte Boa, Nicolau Lupianhes e des. Rogério Medeiros).

— TRE-MG (@TREMinas) 17 de setembro de 2018

Por Laura Maria e Lucas Henrique Gomes - OTempo