Ministério Público investiga ex-gestores do HNSG por desvio de verbas e fraude de contratos de até 3 milhões

Nesta segunda-feira (17), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez buscas e apreensões de documentos e materiais no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG). A ação contou com o apoio de vários promotores de Justiça, da Polícia Militar, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Central de Apoio Técnico (Ceat) e do auditor da Fazenda Municipal e Estadual, Roger Macedo. 

Detalhes foram apresentados pelo MPMG da Comarca de Sete Lagoas, em uma coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (17), sobre a operação para apurar irregularidades nas contratações de serviços do HNSG. A coletiva na sede do MPMG, contou com a presença dos promotores Rodrigo Couto, Marcelo Vieira e Paulo Ferreira, do diretor da secretaria de promotorias de Sete Lagoas, Luiz Carvalho Soares; do subcomandante do 25º Batalhão da Polícia Militar, major Elias Vieira; do auditor da Fazenda Municipal e Estadual, Roger Macedo; do diretor do HNSG, Antônio Bahia Neto e de outros representantes do hospital. 

Segundo o promotor de Justiça, titular da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público, Rodrigo Couto, a ação teve início com uma investigação realizada pela Fazenda Municipal que obteve acesso a informações de práticas ilegais em procedimentos internos do hospital. Então o MPMG instaurou processos investigativos na Curadoria de Patrimônio Público, a fim de identificar elementos para análises das possíveis irregularidades. 

Investigação 

A investigação do MPMG começou em 2016, mas os contratos analisados são desde o ano de 2011 até 2018. De acordo com o promotor Rodrigo Couto, contratos relativos à prestação de serviços estavam sendo realizados com empresas cujo Cadastro Nacional de Atividades Econômicas indicava atividade diferente da que estava sendo prestada ao hospital.

Diretores das gestões referentes ao período investigado também contratavam empresas por eles mesmos constituídas e que não possuíam registro de empregados. Estas contratações podem variar de 6 mil a 3 milhões de reais, valores que podem aumentar com o decorrer das investigações.

“O hospital foi utilizado de forma indevida para o enriquecimento ilícito de determinadas pessoas em detrimento da população de Sete Lagoas. Os gestores apossaram e fizeram uso indevido do hospital, deixando-o para fazer as atividades ilegais em outros locais,” explicou Rodrigo Couto. Segundo ele, não é possível afirmar se as empresas atuavam no mercado ou se foram criadas apenas com a finalidade dos desvios, sendo que alguns dos altos salários não eram pagos aos diretores, mas sim diretamente às organizações. “Alguns dos contratos não possuíam prazo de vigência determinado e algumas empresas, mesmo não prestando mais serviços, continuavam a receber do hospital, após o fim dos contratos”, ressaltou.

Colaboração

De acordo com o promotor, os atuais diretores foram extremamente colaborativos e não houve sonegação de informações. Rodrigo Couto contou que a investigação continuará, sendo que os envolvidos não trabalham mais no hospital. Também disse que foi notificado pela diretoria do HNSG, que as empresas acusadas não prestam mais serviços à instituição.

A partir desta quarta-feira (19), os representantes das empresas serão ouvidos, considerando que também estão sendo investigadas ações dos envolvidos em outros municípios da região. Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado para responsabilizar criminalmente os envolvidos que poderão ser presos e responder por peculato, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes.

Já o promotor Paulo Ferreira enfatizou que a proposta é trazer recursos que foram retirados do hospital. “Queremos salvá-lo porque Sete Lagoas precisa desse hospital aberto. Ou nos apoiamos o hospital ou ele fecha!”, exclamou. 

Da Redação