Presídio de segurança máxima registra 39 fugas em um ano

Pelo menos 39 detentos fugiram da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, de dezembro do ano passado até agora. Os dados são do relatório “Raio-X do Sistema Carcerário de Minas Gerais”, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), e mostram que as brechas estão escancaradas até nas unidades que deveriam ser intransponíveis. 

No local que está interditado pela Justiça desde a última segunda-feira, não foram poucas as ocasiões em que os presos conseguiram serrar grades das celas e escapar utilizando as chamadas Terezas – cordas formadas pela junção de lençóis. 

Com um déficit de pelo menos 559 agentes penitenciários, a unidade tem 1.992 detentos, 328 a mais do que o suportado. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Municipal e responsável pela determinação, Wagner Cavalieri não descarta a possibilidade de interdição de outras cadeias. “Se nada for feito, não vejo outra solução. Todas as penitenciárias estão chegando ao limite máximo”, avalia.

Na edição de ontem, o Hoje em Dia mostrou que Minas tem metade dos agentes necessários para atender à demanda de presos do Estado. Cavalieri reforça que a escassez de servidores é um dos principais motivos para tantas fugas, mas não o único. 

Ele afirma que a falta de equipamentos novos e tecnologias modernas de vigilância contribuem. “Há presos que conseguem ter acesso a celulares e, de dentro da prisão, comandarem ações criminosas. Algo absurdo, inaceitável”, critica o juiz. 

Precário

O relatório também mostra que 71 fugas ocorreram em outras cadeias mineiras. Além das escapadas, o retrato da precariedade nas penitenciárias também impressiona. No documento da OAB há flagrantes de munições e coletes à prova de balas vencidos e armas defasadas ou péssimo estado de conservação. 

A quantidade de equipamentos de proteção disponíveis está aquém do necessário. No Ceresp da Gameleira foram contabilizadas 103 algemas de mão, sendo que o presídio conta com 1.209 acautelados. 

“Não é possível falar em segurança máxima quando não há agentes para promovê-la”, afirma o presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG, Fábio Piló. “Isso só existiria caso houvesse alta vigilância dentro dos anexos e pavilhões, que teriam celas individuais”. 

“É preciso repensar as políticas públicas; só construir presídios não resolve” (Warley Belo, advogado)

Riscos

Para o advogado criminalista Warley Belo, do Instituto de Ciências Penais (ICP), a superlotação torna mais vulnerável qualquer unidade, inclusive as de segurança máxima. 

“A busca por liberdade é da natureza do ser humano. Até nos melhores presídios americanos há fugas. No cenário que estamos em Minas e no Brasil, é um milagre que o sistema não tenha entrado em colapso”.

Por nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) diz que apura as fugas e tentativas. A pasta afirmou que a Nelson Hungria “é uma das unidades prisionais que mais receberam investimentos ao longo deste ano”.De acordo com o órgão, foram entregues “26 computadores, quatro banquetas detectoras de metais e mais 40 rádios digitais”. 

A Seap também informou que em 2018 foram investidos mais de R$ 24 milhões em compras de materiais de segurança, como armamentos, coletes à prova de bala e munições.

O general Mario Araujo, futuro secretário de Segurança Pública – pasta que vai integrar também a Administração Prisional – está avaliando a atual situação para traçar um planejamento em conjunto com o governador eleito, Romeu Zema. As ações serão divulgadas posteriormente.

Por Raul Mariano - Hoje em Dia