Mariana decreta calamidade financeira e suspende serviços da saúde

Primeira vila do ouro, cidade, diocese e capital de Minas, Mariana, na Região Central, enfrenta dias bem distintos de seu passado de glórias. Foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Município, o decreto de calamidade financeira de Mariana, na Região Central de Minas. A decisão foi tomada após a paralisação da Mina de Alegria, da Vale, anunciada na última quarta-feira. Desde ontem, foram suspensos cirurgias eletivas e exames no Hospital Monsenhor Horta e o transporte por micro-ônibus para 400 pessoas que vinham a Belo Horizonte para consultas e tratamento médico – agora, só de ônibus.

“A situação é crítica e caótica, pois 85% da nossa receita vem da mineração. Somos refém do setor e precisamos de socorro do Poder Judiciário para que as mineradoras mantenham os serviços essenciais que dependem desse recurso”, disse o prefeito Duarte Júnior. Ele adiantou que o município entrará com duas ações contra a Vale, sendo uma sobre solicitação de antecipação de indenização para Mariana e outra para que ela mantenha o repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Indignado com a situação, o chefe do Executivo ressalta que a Vale é responsável “por tudo que está ocorrendo em Mariana, por toda essa crise e, por isso, tem que arcar com os prejuízos do seu dano”. Na avaliação de Duarte, quem sofre é a população: “Não vou permitir que ela pague por irresponsabilidade de empresa alguma”. 

Conforme os dados apresentados pelo prefeito ontem, o problema vem se arrastando desde o rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco (controlada pela Vale e pela BHP Billiton), em 5 de novembro de 2015, e chegou ao limite com a interrupção das operações da Mina de Alegria. Caso a situação se mantenha, explicou, o município sofrerá uma queda total de R$ 92 milhões em sua receita em 2019. “Se continuar assim, nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$ 30 milhões ao mês”, afirmou. 

DÉFICIT Com a paralisação da mineradora, o município deixa de receber tributos importantes para a arrecadação, como a CFEM que chega a zerar. “Este mês, a arrecadação do CFEM estaria em torno de R$ 7 milhões. Com a paralisação, será zero nos próximos meses, o que causa impacto até mesmo nos serviços essenciais para Mariana.” Além do setor de saúde, há cortes em educação, desenvolvimento social e outros setores importantes, por tempo indeterminado, como manutenção de estradas rurais, capina, poda e limpeza urbana. Outra consequência prevista é o desligamento de cerca de 700 funcionários que prestavam serviços terceirizados. 

De acordo com Duarte Júnior, os municípios mineradores se reunirão com representantes da Vale na sexta-feira, em busca de solução para a situação, não só de Mariana, mas de outras cidades em dificuldades devido à crise nas barragens da mineradora. “Realmente, não sobra dinheiro para nada. A folha de pessoal consome R$ 10,5 milhões, temos que repassar R$ 1 milhão para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e mais R$ 1 milhão para a Câmara Municipal. Desse jeito, cortamos todos os eventos culturais e esportivos programados”, informa. 

Além da quebra na arrecadação, segundo o prefeito a cidade enfrenta problemas com atraso nos repasses do governo estadual. Pelas contas da prefeitura, são R$ 34,5 milhões que deixaram de entrar nos cofres municipais.

CAMINHADA PELO EMPREGO - Em 2016, pouco mais de quatro meses após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, cerca de 500 pessoas na cidade, entre comerciantes, desempregados e moradores temerosos de perder o emprego participaram de caminhada em favor do retorno das atividades da mineradora Samarco. A manifestação pedia que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) liberassem a licença prévia para que a empresa voltasse a operar no município – o que não ocorreu até hoje. Na época, segundo as autoridades, a economia local já acumulava perdas financeiras de 60% a 70% – entre comércio, imobiliária e outros setores de serviços.

Por Estado de Minas