'João Plenário' vai ter que devolver mais de R$ 340 mil aos cofres públicos

O ator mineiro Saulo Laranjeira, que interpreta o personagem João Plenário, vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 341.619,69 de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A condenação é referente à captação de R$ 100 mil, em 2001, de recursos públicos oriundos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, para a realização do projeto “Arrumação 2000”.

A decisão, unânime, foi proferida pela Primeira Câmara do Tribunal, durante sessão desta terça-feira (26).

Ao analisar o processo, o TCE considerou irregulares as contas prestadas pelo artista, com 15 anos de atraso e “somente quando da declaração de indisponibilidade de bens”, pelo Tribunal de Contas, em junho de 2017. Para a Primeira Câmara, os recibos apresentados por Saulo Laranjeira não correspondiam à execução do objetivo proposto.

Um dos personagens de maior sucesso da carreira do ator é João Plenário, uma sátira de um deputado corrupto que conseguiu um patrimônio considerável por meio de atos ilícitos. 

Por telefone, Saulo Laranjeira afirmou que entrará com recurso contra a determinação. "Meus advogados e eu estamos verificando. Estamos entrando com recursos porque o trabalho foi realizado. Está na fase de comprovação ainda. Eu estou sabendo agora. Na verdade, nós estamos reivindicando o conhecimento disso. Estamos em trabalho de conhecimento dos fatos", afirmou.

Uso da verba

Em 2001, Saulo Laranjeira apresentava o “Projeto Cultural Arrumação 2000”, um programa de TV, exibido semanalmente na televisão aberta. Com o custo total de R$756.921,79, o produtor cultural requereu a concessão de R$ 300 mil, sendo aprovado e repassado o valor de R$ 100 mil, pago pelo incentivador do projeto, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em duas parcelas: uma no valor de R$ 80 mil, a título de incentivo fiscal (ICMS corrente), e outra na quantia de R$ 20 mil, correspondente à contrapartida da empresa.

OTempo