Feirantes do Bairro Boa Vista esclarece necessidade de observação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – Megacidade.com

Na última quarta-feira (15) foi realizada na Casa da Cultura, uma reunião da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Procon Municipal e feirantes do Bairro Boa Vista, com o objetivo de orientá-los sobre a legalidade no desenvolvimento de seu trabalho, um vez que os mesmos tem a responsabilidade de levar às suas barracas, produtos de boa qualidade e procedência, além de sempre oferecer à sua clientela, bons preços e ótimo atendimento.

O gerente do Procon, Carlos Alberto de Andrade esclareceu algumas normas, “já que a feira é um segmento especial, devido a algumas particularidades em relação ao comércio regular da cidade”. O Procon orientou sobre a forma mais correta de expor e vender os produtos, precificação e data de validade em produtos que são manipulados. “A intenção do órgão é orientar e normatizar a relação de consumo das feiras, buscando soluções para os vários pontos que precisam de adequação, assim obtendo um funcionamento de qualidade para a população que frequenta as feiras costumeiramente”, explica.

Na oportunidade o agente de fiscalização do Procon, Gilberto Avelar palestrou, trocou ideias, esclareceu dúvidas dos feirantes e orientou sobre a comercialização de produtos nos eventos ao ar livre e as leis consumeristas que abrange a classe. “O intuito é esclarecer a necessidade da permanência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a precificação dos produtos expostos e ofertados ao consumidor, assim como o regime de garantia e a assistência pós venda”, disse. As feiras tem se tornado novamente uma parte importante do comércio no ramo alimentício e de artesanatos em geral, sendo o local ideal para encontrar produtos frescos, conversar com as pessoas da vizinhança, comprar comida de qualidade e levar para casa produtos artesanais e sazonais, que nem sempre encontramos nos mercados convencionais.

Visando fortalecer o setor dos feirantes, foi enfatizada a importância de todos estarem envolvidos e atualizados, quanto aos temas apresentados e as relações de consumo. Da mesma forma, foi salientado que os feirantes devem buscar adequação às normas vigentes e caberá ao órgão fiscalizador, presente ao encontro, prestar as informações necessárias para que se possa, posteriormente, verificar as condições dos produtos comercializados e as relações de consumo. Os participantes foram receptivos e mostraram interesse em acatar a regulamentação legal, conforme dispõe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.