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Justiça autoriza retomada da atividade na mina de Brucutu, da Vale

Decisão do TJ-MG acatou pedido com base em laudo da Barragem Sul sobre as condições de segurança no local

17/04/2019 às 10h24
Por: Redação
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A mina de Brucutu, da Vale, fica em São Gonçalo do Rio Abaixo, mas sua barragem de rejeitos está situada em Barão de Cocais - Foto: Ricardo Teles/Vale/Divulgação - 22.08.2016
A mina de Brucutu, da Vale, fica em São Gonçalo do Rio Abaixo, mas sua barragem de rejeitos está situada em Barão de Cocais - Foto: Ricardo Teles/Vale/Divulgação - 22.08.2016

A mineradora Vale do Rio Doce conseguiu na Justiça autorização para retomar suas operações na mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na região central de Minas.

Na decisão, o desembargador Nelson Missias de Morais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), destaca que o laudo da Barragem Sul, de Brucutu, se encontra em condições satisfatórias de segurança hidráulica e geotécnica e que a estrutura atende às recomendações quanto à passagem de cheias.

Conforme números da Vale para 2019, o maior impacto na produção, de 40 milhões de toneladas por ano, será na Mina de Feijão e nos complexos Vargem Grande e Fábrica. Outros 30 milhões de toneladas deveriam deixar de ser produzidos por ano com o fechamento da mina de Brucutu – paralisada no início de fevereiro.

Canetada

A retomada das operações fazia parte das demandas do setor siderúrgico junto ao governo federal. Em meio ao impasse na oferta de minério de ferro e pelotas, siderúrgicas temiam o desabastecimento.

Representantes do setor se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no começo da semana, para tratar do tema. Além da retomada de Brucutu, os empresários pediram a certificação de uma empresa internacional para avaliar barragens, de forma independente.

A medida seria uma forma de evitar o que chamam de "canetada" de alguns órgãos sobre a Vale. A retomada do processo de pelotização em Vargem Grande também estava no debate. As ações da Vale fecharam em alta de 3,45%. 

Comunicado da Vale

A Vale se pronunciou por meio de nota à imprensa. Leia na íntegra:

"A Vale S.A. ("Vale") informa sobre decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, suspendendo parcialmente a decisão liminar da Vara Única da Comarca de Santa Bárbara, proferida em 22 de março de 2019, no âmbito da ação civil pública n° 5000153-77.2019.8.13.0572, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais ("MPMG"), especificamente quanto à determinação de interrupção imediata de qualquer atividade que importasse elevação/incremento de risco de rompimento das estruturas de contenção de rejeitos situadas no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

A referida decisão possibilitará o retorno integral das operações na mina de Brucutu em até 72 horas, o que equivale a um volume de produção anualizado de 30 Mtpa.

Entretanto, fortes chuvas em São Luís do Maranhão nos meses de março e abril impactaram os embarques no terminal de Ponta da Madeira, o transporte ferroviário na EFC e, por consequência, a produção do Sistema Norte.

Face a esses dois eventos, a Vale reafirma seu guidance de vendas de minério de ferro e pelotas de 307 - 332 Mt, anteriormente informado, e informa que a expectativa atual é que as vendas fiquem em torno do centro da faixa."

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo" / OTempo

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