Relatório aponta fragilidade em 80% dos museus mineiros

Oito a cada dez museus, centros de exposição e teatros mineiros apresentam falhas no sistema de prevenção a incêndios. Operação realizada pelo Corpo de Bombeiros, a partir de setembro do ano passado, fiscalizou 367 equipamentos culturais do Estado e apontou irregularidades em 289 espaços, públicos e privados. Sem as correções, os locais poderão ser multados ou fechados.

De acordo com a reportagem, a situação é a mesma em 29 edificações em BH. Os principais problemas estão nos extintores, na rede elétrica e na saída de emergência, além da ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta a segurança do imóvel. 

O cenário atual motivou o Ministério Público (MP) a abrir 160 inquéritos civis públicos para cobrar soluções. Um dos locais irregulares é o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, na região Central. Inaugurado em 1944, em homenagem ao movimento mineiro, o acervo é um dos principais do Estado. Lá, estão, por exemplo, esculturas do mestre do barroco Aleijadinho.

Segundo os Bombeiros, o prazo mínimo para a readequação, após a notificação, é de 60 dias. “Essa situação configura um descumprimento da lei e significa que os equipamentos disponibilizados nesses locais não são suficientes para fazer frente a incêndios”, afirma o major Frederico Pascoal, da Diretoria de Atividades Técnicas da corporação. A multa para quem não corrigir as falhas varia de R$ 400 a R$ 4 mil, conforme o tamanho do imóvel. Os espaços podem ser interditados se nada for feito.

Inquéritos

Conforme a promotora Giselle Ribeiro, coordenadora estadual de Defesa do Patrimônio Cultural do MP, a abertura dos processos visa a resolução de maneira “amigável”. “Compete aos promotores instaurar e chamar os responsáveis para regularizar a situação. Se não for resolvido, será judicializado”, diz ela, que ainda acrescentou: “os bens podem ser particulares, mas, na verdade, são de toda a sociedade”.

Pós-doutora em museologia, Cátia Rodrigues acredita que as irregularidades decorrem de administrações ineficientes. “O gestor, obrigatoriamente, precisa trabalhar com a análise de risco. Acho que há uma preocupação grande com exposições, documentações, mas falta um esforço no sentido de salvaguardar o acervo, de garantir a segurança da edificação e de quem lá frequenta”, avalia Cátia, que lecionava na UFMG.

Um edital para contemplar projetos de gestão de riscos para os museus mineiros está sendo finalizado, informou a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). O investimento será de R$ 3,5 milhões e a previsão é a de que a licitação seja publicada nas próximas semanas. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) elabora um estudo para verificar as demandas específicas de cada equipamento vinculados à Secult.