Ligações spam podem estar com os dias contados

As ligações spam, que têm os mineiros no segundo lugar da lista nacional de reclamações, podem estar com os dias contados. Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a criação de uma lista para proteger os consumidores das chamadas inoportunas de empresas que oferecem serviços não demandados.  O prazo para que essas empresas informem um canal para quem não quer ser incomodado se inscrever é de 30 dias. E quem desobedecer a nova regra pode pagar multa.

De acordo com levantamento da própria Anatel, em 2019, Minas registrou mais de 1.900 queixas por causa das chamadas constantes, em horários inadequados e que muitas vezes ficam mudas e desligam em seguida. Em primeiro lugar no número de reclamações aparecem os paulistas, com mais de 3.100 denúncias.

A decisão é uma evolução das negociações realizadas desde março deste ano entre a Anatel e as empresas de telefonia, que se comprometeram a implementar um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de marketing. O mês de setembro é o prazo para colocar em práticas essas medidas. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também participou do encontro, na ocasião, e chegou a enviar à Anatel sugestões de medidas a serem adotadas, como a criação dessa lista. 

A agência determinou ainda que as áreas técnicas das operadoras estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Como denunciar as ligações indesejadas

A orientação, caso o usuário consiga identificar quem ligou, é fazer a reclamação primeiro no site da empresa. Caso não resolva, deve-se procurar um dos órgãos de Defesa do Consumidor, além da própria Anatel. Por enquanto, resta ainda a  possibilidade de bloquear números de telefonemas indesejados por meio do smartphone.

* Com Agência Brasil