Combate à corrupção no Brasil piorou, diz Transparência Internacional

Levantamento da organização não-governamental Transparência Internacional divulgado na manhã desta quinta-feira (23) revela que a percepção mundial sobre a corrupção no Brasil piorou em 2019.

De acordo com o estudo, o Brasil caiu uma posição no ranking global de corrupção elaborado pela ONG: passou a ocupar a 106%u1D43 posição - o pior resultado desde 2012. É a quinta quinta queda anual consecutiva.

A nota brasileira foi a mesma do ranking de 2018: 35 pontos, a pior pontuação da série histórica, que começou há 7 anos. A nota é a mesma de Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia.

O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no País o que classificou como "interferência política" do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.

Metodologia

O ranking da Transparência Internacional é elaborado a partir de relatos e estudos de executivos, investidores e acadêmicos e leva em consideração fatores como a prevalência de propinas, desvio de recursos públicos, nepotismo e a habilidade do governo de cada país em conter a corrupção.

O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários - quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.

O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como "um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País".

"Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção", diz o documento.

STF

Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação "praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país", diz o relatório.

O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.

Inquérito

Outro ponto destacado no relatório da Transparência Internacional como negativo é o chamado "inquérito das fake news" do Supremo, determinado por Toffoli e coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, que busca investigar notícias falsas disseminadas e ataques virtuais a ministros da Corte.

"Um inquérito ilegal que secretamente buscava constranger agentes da lei", afirma a Transparência Internacional.

Sobre Bolsonaro, o documento afirma: "Dentre os desafios atuais, há a crescente interferência política do presidente Bolsonaro nos chamados órgãos de controle e a aprovação de legislação que ameaça a independência dos agentes da lei e a accountability dos partidos políticos".

Conforme o estudo, 2/3 dos 180 países avaliados tiveram pontuação abaixo de 50 e que o índice médio alcançado foi de 43. "O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019 mostra que a corrupção é mais presente em países onde é maior a influência do dinheiro nas campanhas eleitorais e onde os governos dão atenção apenas às vozes de indivíduos ricos e influentes", aponta o relatório.

Os cinco mais bem colocados no ranking são Dinamarca (87), Nova Zelândia (87), Finlândia (86), Cingapura (85) e Suécia (85). Os cinco piores são Venezuela (16), Iêmen (15), Síria (13), Sudão do Sul (12) e Somália (9). A região com a maior pontuação foi a Europa ocidental, com pontuação média de 66. Já a pior região no Índice é a África Subsaariana: 32 pontos de 100.

Lava-Jato

Em relação aos países da América Central, do Sul e Caribe, a pontuação média foi de 43 em 100. O estudo coloca o financiamento de partidos políticos e a integridade eleitoral como grandes desafios para a região no combate à corrupção e atribui à Operação Lava-Jato a revelação de uma "forte expansão de contribuições políticas ou doações ilegais como parte de um dos maiores escândalos de corrupção da história".