Operadoras de Planos de Saúde pedem mais prazo para consultas e exames médicos

As operadoras da planos de saúde resolveram pedir a flexibilização dos prazos para marcação de consultas e exames médicos à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde maio, elas estão sujeitas a multas R$ 80 mil, caso os procedimentos não sejam agendados em uma semana, de acordo com a Resolução Normativa nº 395 da ANS.

Diretor da Abramge, que representa as operadoras, Pedro Ramos, considera que o modelo de penalidade imposto pela agência é inviável, principalmente se levada em conta a crise econômica pela qual passa do país. “Em algumas regiões, por exemplo, há uma carência de médicos especialistas, que ficam sobrecarregados e não têm agenda para atender”, justificou em evento da Abramge, em São Paulo.

Segundo Ramos, o que as operadoras querem é uma maleabilidade, e explica: “Pediatria e geriatria são duas especialidades que, no período de inverno, têm grande procura. Poderia haver uma flexibilização nos períodos de grande demanda”, disse. O diretor da Abramge defende também um prazo maior para o atendimento de cirurgias eletivas envolvendo órteses e próteses. Atualmente, esse prazo é de 21 dias corridos. Ele alega que, diante da “máfia das órteses e próteses, é preciso de mais tempo para analisar as demandas”.

De acordo com a ANS, essa discussão não está em pauta. O presidente da agência reguladora, José Carlos Abrahão, informou que tais medidas estão no marco regulatório, ou seja, estão na lei e não devem mudar. “Esses valores e prazos foram dosados, calculados e negociados com o setor”, afirmou.

A resolução normativa que definiu novas regras aos planos de saúde foi divulgada em janeiro pela ANS para começar a vigorar em maio. A RN 395 estabeleceu prazos para prestação de informações e atendimento médico e definiu multas, caso as normas não fossem cumpridas.