Câmara de Sete Lagoas contrata especialista jurídico para analisar casos que envolvem os vereadores Ismael Soares, Marcelo Cooperseltta e Milton Martins

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Sete Lagoas, constituída pelos vereadores Pastor Alcides (presidente), Rodrigo Braga (relator) e Joaquim Gonzaga (membro), solicitou a contratação de um profissional especializado da área jurídica para analisar os casos que envolvem os vereadores Ismael Soares, Marcelo Cooperseltta e Milton Martins.

Conforme amplamente divulgado pelo Site Mega Cidade, o vereador Ismael Soares é suspeito de prática de rachadinha em seu gabinete na Câmara, Marcelo Cooperseltta de recebimento de propina de empreiteira e Milton Martins foi denunciado pela OAB de Sete Lagoas, por quebra de decoro parlamentar.

Relembre os casos de cada vereador

ISMAEL SOARES

Relembrando, no caso que envolve o vereador Ismael Soares, a denúncia foi feita à Polícia Civil, no início de julho de 2019, por uma ex-servidora do gabinete do vereador. Em uma outra reportagem, ela disse que “era obrigada a recolher o salário dos outros funcionários para poder repassar para o vereador, que na maioria das vezes pegava esse dinheiro para pagar as suas contas pessoais”.

MARCELO COOPERSELTTA

Acusado de escândalos de corrupção e recebimento de propina de empreiteira, o vereador Marcelo Cooperseltta tenta melhorar sua imagem perante a população sete-lagoana.

Conforme amplamente divulgado pelo Site Mega Cidade, no dia 28 de janeiro último, a Polícia Civil realizou operação no gabinete e locais ligados ao vereador, suspeito de peculato (rachadinha), fraudes em licitação e intimidação a testemunha.

Durante a apreensão de documentos, foi recolhido um cheque sem fundo de uma Empreiteira que teria pago comissão/propina ao vereador Marcelo Cooperseltta. Conforme já noticiado.

Em outra investigação na Polícia Civil de casos de tráfico de influência e corrupção ativa envolvendo o vereador Marcelo Cooperseltta, foi chamado a depor Tadeu de Oliveira, o qual havia denunciado o vereador em órgão competente, de que supostamente um funcionário da Secretaria de Esportes, trabalhava como pedreiro no sítio da família do Marcelo, em Paraopeba.

Após a denúncia, o vereador Marcelo Cooperseltta procurou Tadeu, o qual disse que estava se sentindo ameaçado por ele.

MILTON MARTINS

Conforme também publicado pelo Site Mega Cidade, em um áudio muito polêmico que causou grande repercussão nas redes sociais, imprensa local e estadual, o vereador desejou a morte de advogados por Covid-19 e os comparou a porcos.

A partir daí, no dia 28 de abril último, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Sete Lagoas, protocolou na Câmara Municipal, representação solicitando a cassação do mandato do vereador Milton Martins, por quebra de Decoro Parlamentar.

Já no dia 5 de maio, a OAB encaminhou pedido de Desagravo Público em desfavor do vereador, à Seccional Mineira. De acordo com comunicado da OAB, na mesma oportunidade foi protocolado junto a Delegacia de Polícia, Representação Criminal com pedido de Instauração de Inquérito Policial em face do vereador, pelo desserviço à sociedade ao afrontar a Constituição da República, ao atentar contra a vida, contra a Advocacia, contra o Estado Democrático de Direito, além de incitar o ódio.

Comissão de Ética da Câmara

A Câmara Municipal atendeu ao pedido da Comissão de Ética e um contrato com um escritório da advocacia já foi assinado nesta quinta-feira (21), para em 15 dias apresentar relatório a fim de dar andamento e finalizar os processos dos referidos vereadores.

Entrevista

O relator da Comissão de Ética da Câmara, vereador Rodrigo Braga concedeu entrevista ao Site Mega Cidade e explicou como serão os trabalhos, a partir das orientações do escritório da advocacia. Veja abaixo as questões e as respostas!

1 - Rodrigo, por que houve a necessidade da contratação de um especialista jurídico para analisar os casos dos vereadores Ismael Soares, Marcelo Cooperseltta e Milton Martins?

R = Deve-se partir da premissa que de a realização dos trabalhos pela comissão de ética deve ter ampla autonomia, tendo em vista que se busca investigar atos praticados pelos próprios pares. Dessa forma, torna-se necessário um acompanhamento independente, de forma a garantir a maior isenção possível por parte dos vereadores.

2 - Em que constitui o trabalho deste especialista jurídico?

R = O trabalho consiste em respaldo jurídico, de forma a garantir dentro dos critérios previstos no regimento interno e no conselho de ética a ampla defesa e o contraditório dos investigados. Objetiva-se garantir que ao final dos procedimentos qualquer decisão tomada tenha plena validade, evitando-se a judicialização.

3 - A partir da apresentação do relatório, quais deverão ser os procedimentos da Comissão de Ética?

R = Após o relatório, as conclusões serão apresentadas ao plenário para deliberação por parte de todos os membros da casa legislativa, exceto os diretamente investigados.