Sexta, 29 de Março de 2024
26°

Tempo nublado

Sete Lagoas, MG

Brasil Auxílio-doença

Após aposentadoria por invalidez, Guedes vai cortar lista do auxílio-doença

Grupo de trabalho estudará lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária

01/07/2020 às 16h40
Por: Redação Fonte: Metrópoles
Compartilhe:
HUGO BARRETO/METRÓPOLES
HUGO BARRETO/METRÓPOLES

Os ministérios da Economia e da Saúde criaram um grupo de trabalho para diminuir a lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A portaria com a determinação foi publicada nesta terça-feira (30/06) no Diário Oficial da União (DOU). É a segunda medida do tipo em dois dias. Nesta segunda-feira (29/06), o governo criou um grupo para diminuir a lista de doenças passíveis de aposentadoria por invalidez.

As possíveis mudanças ocorrerão na Lei nº 8.213, de julho de 1991. Os textos são assinados pelos ministros Paulo Guedes e general Eduardo Pazuello.

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Ou permanentemente incapaciatdo.

O grupo irá mexer nas balizas construídas em agosto de 2001. O governo pretende elaborar as novas diretrizes em 180 dias, prazo que excepcionalmente poderá ser prorrogado por mais 30 dias. O grupo entregará aos ministros um relatório com a “proposição de encaminhamentos”, ou seja, o que deve ser alterado.

A coordenação do Grupo de Trabalho cabe à Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Aposentadoria por invalidez

Nesta segunda-feira, Guedes e Pazuello iniciaram o processo para revisar a lista de enfermidades e afecções que autorizam o pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A legislação aponta algumas enfermidades que isentam a carência para o benefício de auxílio-doença, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes