ANS suspende reajuste em planos de saúde por 4 meses

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano, sejam eles coletivos, empresariais ou individuais. A determinação foi anunciada nesta sexta-feira (21).

De acordo com a agência, a suspensão terá início em setembro e será válida para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Posteriormente, haverá avaliação do impacto da suspensão no equilíbrio dos contratos de planos de saúde.

O reajuste anual de planos de saúde é definido pela ANS entre os meses de maio e julho, mas neste ano a agência não autorizou a aplicação de reajuste para nenhum contrato individual com aniversário a partir de maio de 2020.

Veja os detalhes definidos pela ANS conforme o tipo de contrato de plano de saúde:

- Reajuste anual de planos individuais/familiares: o percentual máximo de reajuste a ser aplicado planos individuais/familiares é definido e anunciado pela ANS entre os meses de maio e julho. Este ano, não houve divulgação de percentual, portanto, a reguladora não autorizou a aplicação de reajuste para nenhum contrato individual com aniversário a partir de maio de 2020. Pela medida, não haverá anúncio, nem autorização de reajuste para esses planos em 2020.

 - Reajuste de planos coletivos com menos de 30 beneficiários (empresarias e por adesão): para definição do reajuste desses contratos, as operadoras devem reunir em um grupo único todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para aplicação do mesmo percentual de reajuste. O Agrupamento de Contratos tem como objetivo a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão do maior número de beneficiários considerados. Pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020.

 - Reajuste de planos coletivos com 30 beneficiários ou mais (empresarias e por adesão): os reajustes das carteiras com 30 ou mais beneficiários são definidos após livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora ou administradora de benefícios contratada. A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência pela pessoa jurídica contratante. Pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020. No caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, devendo informar a opção à operadora.