Indenização bilionária por tragédia em Brumadinho, pedida pelo Estado à Vale, pode bancar 160 obras

O acordo bilionário que pode ser selado entre o governo do Estado e a mineradora Vale, no próximo mês, vai bancar cerca de 160 obras no território. As cifras podem chegar a R$ 55 bilhões, caso a empresa aceite a proposta apresentada ontem, pelo Executivo mineiro, durante audiência de conciliação na Justiça, em Belo Horizonte. Mas nove pontos foram colocados por ela para discussão e, após cinco horas de debates, as partes não chegaram a um consenso.

A expectativa do Ministério Público de Minas (MP), da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e do próprio Tribunal de Justiça é a de que, em 17 de novembro, o imbróglio seja resolvido. São três ações em pauta: duas envolvendo reparações socioambientais e socioeconômicas e uma terceira que abrange cobertura dos danos causados ao governo.

Advogado-geral, Sérgio Pessoa de Paula Castro disse que o dinheiro do acordo será aplicado em Brumadinho e nos municípios que compõem a calha do rio Paraopeba. Os principais seriam a universalização do saneamento básico na região, a construção do Rodoanel e a construção de equipamentos que vão permitir ligar as bacias do Paraopeba e do rio das Velhas, “afastando qualquer risco de fornecimento de água para a região metropolitana”.

Em nota, o governo estadual confirmou ter solicitado indenização de R$ 26,6 bilhões, para “reparação imediata de todos os danos causados pela ré”, e mais R$ 28 bilhões por danos morais coletivos e danos sociais. Sobre a reunião, considerou que “as partes evoluíram em premissas e nos fundamentos do acordo”.

Procurador-geral do MP de Minas, Sérgio Antônio Tonet considerou o andamento das negociações sobre Brumadinho mais eficiente se comparado ao caso Mariana, onde a barragem de Fundão rompeu-se em novembro de 2015. 

“Desde o primeiro momento (de Brumadinho), adotamos uma outra estratégia, buscamos imediatamente o bloqueio de valores (da Vale). Conseguimos bloqueio de R$ 12 bilhões nos primeiros dias, o que impactou positivamente a apuração. Tanto que, em menos de dois anos, estamos prestes a fechar um acordo que poderá ser o maior na América Latina”, frisou.

Em nota, a Vale avaliou como muito positiva a audiência de conciliação realizada ontem e que “seguirá mantendo o diálogo construtivo com os representantes do poder público e instituições de Justiça para a construção das premissas de um acordo em benefício de toda a sociedade, em especial as populações de Brumadinho e dos municípios da calha do rio Paraopeba”. (Com Renata Evangelista)