Minas Gerais poderá ter 2º turno em nove cidades nas eleições municipais

Minas Gerais terá nove municípios com possibilidade de segundo turno nas eleições municipais de 2020. A lista tinha oito cidades nas eleições municipais de 2016. A novidade é Ribeirão das Neves, na região Metropolitana, que agora tem 214.845 eleitores — pela regra eleitoral, o segundo turno só pode acontecer em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar.

Ribeirão das Neves ganhou 18.712 eleitores deste a última eleição municipal, um aumento de 9,54%. Foi o maior aumento em números absolutos registrado em Minas Gerais. Em seguida, está Montes Claros, que ganhou 16.778 eleitores, e Belo Horizonte, que registrou aumento de 15.274 eleitores aptos. Os dados foram consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de Ribeirão das Neves, a lista de cidades em que o segundo turno pode ocorrer é formada por Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Uberaba e Governador Valadares. Em 2016, houve segundo turno na capital mineira e em Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 15 de novembro. Caso ocorra segundo turno, a votação acontecerá duas semanas depois, no dia 29 de novembro.

Estado

Minas Gerais tem 15.889.559 de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2020. O Estado é o segundo maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo (33,5 milhões). Em relação a 2016, houve um crescimento de 197.068 eleitores, uma variação positiva de 1,25%.

A cada cem eleitores brasileiros, 10,74 estão registrados em Minas Gerais. No total, o Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar nas eleições de 2020.

O município de Serra da Saudade, na região Central, perdeu o posto de menor colégio eleitoral do Brasil para Araguainha, município localizado no Mato Grosso, que tem 1.001 eleitores registrados. Serra da Saudade tem 1.057.

Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) não realiza análises sobre o perfil do eleitorado e eventuais razões para queda ou crescimento do número de eleitores.

Biometria

Devido a recomendações sanitárias para o combate ao novo coronavírus, o TSE decidiu excluir a necessidade de identificação por biometria no dia da votação.

Além disso, o tribunal suspendeu, em abril, o cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório em todo o Brasil. Em Minas Gerais, eleitores de 148 cidades foram beneficiados (confira os municípios aqui) e estarão aptos a votar mesmo não tendo realizado o cadastramento biométrico. 

No entanto, após as eleições, os títulos voltarão a ficar irregulares e estes eleitores devem procurar a Justiça Eleitoral para regularizar sua situação.

Por outro lado, a suspensão do cancelamento dos títulos em razão da ausência da biometria não afeta eleitores de 111 cidades mineiras (confira a lista aqui). Nestas cidades, os cancelamentos já haviam sido processados no sistema da Justiça Eleitoral. Por isso, os títulos eleitorais continuam cancelados e só serão regularizados em um novo atendimento. Além disso, em 27 dessas cidades (confira a lista aqui) o cancelamento de títulos não foi suspenso porque foi determinado a revisão dos eleitores cadastrados por suspeita de fraude.

Para saber se está apto ou não a votar, basta o eleitor entrar no site do TRE-MG e clicar em “Situação eleitoral”.

‘Não interrompemos o trabalho”, diz chefe de cartório eleitoral

Apesar da pandemia do novo coronavírus, a chefe de cartório do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Ana Eliza Pandolfi, ressalta que em nenhum momento o atendimento realizado pelos cartórios eleitorais foi interrompido.

“Nós continuamos trabalhando sempre remotamente. Inclusive, o atendimento ao eleitor foi feito dessa forma e continua sendo disponibilizado”, afirma.

Segundo ela, o cadastro eleitoral foi fechado no dia 6 de maio, mas outros serviços continuaram sendo prestados.

“Até essa data, o eleitor pôde regularizar a situação eleitoral dele, tirar o primeiro título, mudar os dados e transferir o domicílio eleitoral. Isso foi feito pela via eletrônica. O TRE-MG disponibilizou o sistema para que o eleitor pudesse ter esse acesso”, explica. “Agora são outros os serviços disponíveis, como emissão de certidões e consultas. Isso também pode ser feito online”.

Eleitores que realizarem a consulta no site do TRE e estiverem irregulares só poderão regularizar suas situações após a reabertura do cadastro eleitoral, depois das eleições.

“O cadastro eleitoral é fechado em maio para dar tempo de preparar as eleições, para estabilizar os dados dos eleitores que vão fazer parte das eleições. Alimentar as urnas eletrônicas, expedir os cadernos de votação. Por isso que existe esse fechamento”, explica Pandolfi.

Ela destaca também que a Justiça Eleitoral está tomando todas as medidas médico-sanitárias de segurança para viabilizar o exercício do voto.

"Como o TSE determinou que não vai ser feita a coleta biométrica no dia da votação, então o eleitor vai votar como votava anteriormente ao cadastro biométrico”, concluiu.