Candidaturas de sete prefeitos eleitos em Minas estão sub judice

Sete candidatos que venceram nas urnas em cidades do interior de Minas Gerais correm o risco de não assumir o cargo de prefeito no dia 1º de janeiro. Isso porque suas candidaturas estão “sub judice”, ou seja, aguardam decisões na Justiça Eleitoral.

Caso alguma dessas candidaturas seja impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem possibilidade de novos recursos, haverá nova eleição no município, conforme calendário divulgado previamente pelo TSE de eleições suplementares. Nesse caso, quem assume interinamente o Executivo é o presidente da Câmara. 

Veja quais são os sete eleitos que estão com a candidatura nesta situação, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG):

- Carlos Cota, em Mariana: aguarda julgamento pelo TRE;

- Sebastião Monteiro, em Ibertioga: foi iniciado julgamento pelo TRE, com pedido de vista para a sessão de 3 de dezembro;

- Suely Nogueira, em Pedra do Anta: foi mantido o indeferimento pelo TER, mas o candidato deve recorrer para o TSE;

- Aracy Carvalho, em Antônio Carlos: foi mantido indeferimento pelo TER, mas o candidato deve recorrer para o TSE;

- Eloi Radin, em São Gonçalo do Sapucaí: foi mantido indeferimento pelo TER, mas deve recorrer para o TSE;

- Rogério Lacerda, em Japaraíba: foi mantido indeferimento pelo TER, mas deve recorrer para o TSE;

- Roberto Nogueira, em Lamin: foi indeferido por decisão monocrática do relator, mas o candidato apresentou recurso para que o seu processo seja julgado pelo pleno do TRE e não somente pelo relator. Aguardando julgamento.

Passa Quatro

Embora não esteja na lista dos casos de eleitos “sub judice” do TRE-MG, uma outra cidade ainda vive uma indefinição. Trata-se do deferimento da Justiça Eleitoral mineira para que Henrique Nogueira Gonçalves (MDB) seja o novo prefeito de Passa Quatro, no Sul de Minas. O prefeito reeleito nas urnas, Antônio Claret, morreu um dia antes das eleições, no dia 15 de novembro.

De acordo com o TRE-MG, o registro da nova chapa foi deferido pelo juiz eleitoral local, mas o Ministério Público recorreu para o TSE, com a alegação de que houve irregularidade na convenção que escolheu o substituto.

Henrique, que era vice-prefeito da cidade e assumiu a administração quando Antônio sofreu um infarto, teve a candidatura deferida, mas com recurso. Isso quer dizer que ele poderá tomar posse em janeiro, mas ainda aguarda o julgamento do recurso pelo TRE.