Governo e ALMG recuam e cancelam ‘feriadão’ em Minas Gerais

A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) e o Governo de Minas voltaram atrás e desistiram de implementar o novo feriado em Minas Gerais na semana que vem. O PL (projeto de lei) seria votado na Assembleia nesta terça-feira (30). A ideia era estender o recesso da Semana Santa, que terá início na sexta-feira (2), até a próxima quarta-feira (7), para tentar aumentar o isolamento social no estado.

Em nota conjunta à imprensa (leia na íntegra abaixo), a ALMG e o Governo de Minas informaram que reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril e revelaram o motivo da desistência. “Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto”.

Para estender o feriado, o projeto, de autoria do presidente da ALMG, o deputado Agostinho Patrus (PV), em conjunto com o governador Romeu Zema (Novo), previa que os feriados de 21 de abril de 2021, 2022 e 2023, do Dia de Tiradentes, fossem antecipados para os próximos dias 5, 6 e 7 de abril. Desta forma, até 2023, não existiria mais o feriado de Tiradentes.

Mais profissionais de saúde

O recesso antecipado fazia parte de um conjunto de medidas emergenciais, a ser votado nessa terça-feira (30), pelos deputados estaduais. Mesmo com o cancelamento da proposta dos feriados, continua em votação a convocação de novos profissionais de saúde para a linha de frente do enfrentamento à Covid-19.

“Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados”, reiteraram na nota.

Nota da ALMG e Governo de Minas na íntegra:

“ALMG e Governo reavaliaram a necessidade de antecipar próximos feriados.

Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril. 

Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.

Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social. 

Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.

Att,
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais“