Câmara de Nova Lima abre processo de cassação contra vereador Tiago Tito

A Câmara Municipal de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, abriu, nessa terça-feira (1), processo de cassação de mandato contra o vereador Tiago Tito (PSD).  

O vereador e o seu chefe de gabinete foram presos no dia 11 de maio durante a Operação Contrato Leonino, que apura crimes cometidos dentro da Câmara Municipal da cidade, incluindo rachadinhas (devolução de parte da remuneração de servidores públicos a políticos). A operação foi realizada pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais.

Os dois são suspeitos da prática de “rachadinha”, de fraudarem licitações e ameaçarem uma funcionária que teria negado participar do esquema organizado por eles (motivo da prisão preventiva). Segundo o MPMG e PCMG, eles são investigados também por um suposto atentado à funcionária, em que o carro dela teria sido queimado a mando dos dois.  

O autor do pedido de cassação apresentado na Câmara Muncipal de Nova Lima é o advogado Mariel Marra. Ele foi autor de pedidos de cassação de dois vereadores em Belo Horizonte em 2019.

Com o pedido aceito pelo Legislativo de Nova Lima, uma comissão processante foi formada com três vereadores (Juliana Sales, Danúbio Machado e Viviane Matos). Os parlamentares terão até 90 dias para trabalhar no caso e elaborar um relatório final.

Após o relatório elaborado, o parecer, favorável ou desfavorável a cassação, será apreciado em plenário pelos demais vereadores. Para que o mandato do vereador seja cassado, vão ser necessários dois terços dos parlamentares, ou seja, seis votos, uma vez que a Câmara Municipal de Nova Lima conta com dez integrantes. Caso Tiago Tito sofra a cassação, ele será o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado em Nova Lima.

A reportagem procurou pela defesa do vereador, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. 

Relembre

Ao MPMG, a assessora ameaçada detalhou o esquema. Ela recebia, em um primeiro momento, salário de cerca de R $3 mil, repassava quase R $2 mil e ficava com o restante. De acordo com o depoimento da vítima, as ameaças começaram quando ela recebeu um aumento e decidiu não mais participar do esquema.  “Ele passou a receber quase R $9 mil, continuaria recebendo R $2 mil e repassaria cerca de R $7 mil  para o parlamentar”, explicou o promotor Fabrício Fonseca

Com o aumento do salário, a ex-assessora teve benefícios cortados. Por isso ela deixou de repassar ao vereador parte do seu salário. Ainda de acordo com Fonseca, as ameaças teriam se intensificado quando em um rede social surgiu o rumor que a assessora iria denunciar o caso. 

Segundo o promotor, o valor desviado e a maneira como o dinheiro das rachadinhas era lavado ainda não foram descobertos. 

Além do crime de ameaça e rachadinha, os investigados são suspeitos de praticar os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, dispensa irregular de licitação e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir de 2 a 12 anos de prisão.