Geral Aglomerações

Primeiro dia após publicação de Decreto que determina intensificação na fiscalização, ônibus circularam lotados na manhã deste sábado

Decreto prevê multas que variam de R$ 2.490,96 (infração leve) até R$ 12.227,41 (infração grave). Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

19/06/2021 às 10h23

Por: Redação

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Em reunião na tarde da última quinta-feira (17), O Comitê Gestor Covid-19 Municipal deliberou por novas restrições para conter a disseminação do novo coronavírus no município. Diante dos dados epidemiológicos de Sete Lagoas e da decisão de manter a macrorregião Central na onda vermelha do programa Minas Consciente, tomada pelo Governo do Estado

O Diário Oficial do Município publicou, nesta sexta-feira, 18, os decretos 6.568 e 6.569. O decreto 6.568, intensificando a fiscalização para evitar aglomerações.

O decreto 6.568 estabelece que feiras livres devem manter os protocolos de higiene e distanciamento, com afastamento mínimo de cinco metros entre barracas, sendo vedadas atividades de recreação e lazer.

Já o decreto 6.569 determina a intensificação da fiscalização de práticas que descumpram as medidas sanitárias estabelecidas pelo programa Minas Consciente, do qual Sete Lagoas é signatária. As sanções em caso de aglomerações (festas, eventos, comemorações, confraternizações, etc) valem tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo administradoras de condomínios, síndicos, proprietários, locatários e todas as pessoas físicas que estiverem no local onde ocorre a fiscalização. As sanções vão de interdição parcial ou total do estabelecimento, passando pelo cancelamento do alvará, chegando a multas que variam de R$ 2.490,96 (infração leve) até R$ 12.227,41 (infração grave). Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

No transporte público, o Comitê decidiu por ampliar o acesso dessas pessoas ao transporte público. Até então, a gratuidade era limitada a quatro idosos nos ônibus e dois idosos nos microônibus. Com o decreto, o limite máximo de passageiros em pé passa a ser de 15 pessoas nos ônibus convencionais e de oito pessoas nos microônibus, independentemente da idade.

Mesmo com a publicação dos decretos que determina a intensificação da fiscalização das aglomerações no município, várias linhas de ônibus do transporte coletivo de Sete Lagoas circularam lotados com muitas reclamações dos usuários. Fotos das aglomerações dentro dos ônibus foram publicadas por passageiros nas redes sociais.

Passageiros criticam a falta de fiscalização no transporte público.

Veja os depoimentos dos usuários nas redes sociais:

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