Terça, 03 de Agosto de 2021
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Política Fundo eleitoral

Congresso aprova fundo eleitoral em 2022 de R$ 5,7 bilhões, o triplo das eleições em 2018

Texto, que também prevê a continuidade das emendas de relator para o próximo ano, segue para sanção presidencial

16/07/2021 10h02
Por: Redação Fonte: Mega Cidade com O Globo
Câmara aprova fundo eleitoral em 2022 de R$ 5,7 bilhões, o triplo das eleições em 2018 Foto: Agência Senado
Câmara aprova fundo eleitoral em 2022 de R$ 5,7 bilhões, o triplo das eleições em 2018 Foto: Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, limites de despesas e prioridades básicas do Orçamento de 2022.

Na Câmara, foram 278 a favor e 148 contra. Já no Senado o placar foi mais apertado, de 40 a favor e 33 contra. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto aumenta o valor previsto para o Fundo Eleitoral. O montante, de no mínimo R$ 5,7 bilhões, será quase o triplo da última eleição.

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O relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu no texto a previsão de um piso para o fundo. O valor será corespondente a 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral em 2022, oriundos de emendas de bancadas estaduais e valores da renúncia da extinção de propaganda partidária que serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo técnicos do Congresso, esse valor daria em torno de R$ 5,7 bilhões. Nas eleições de 2018, o fundo foi de R$ 1,7 bilhão.

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