
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgou na edição desta sexta-feira (13/1) do Diário Oficial Minas Gerais as instruções complementares referentes ao processo de designação on-line de candidatos ao exercício das funções públicas na rede estadual de ensino em 2017.
Segundo o documento, o candidato deverá fazer a escolha das vagas relacionadas à sua inscrição no site www.seedesignaonline.educacao.mg.gov.br, das 9h do dia 18 janeiro às 23h do dia 24 do mesmo mês. O site estará disponível a partir do dia 18 de janeiro.
Ao iniciar o processo de escolha de vagas, o candidato inscrito, concursado ou não, deverá indicar a ordem de sua preferência quanto ao município ou funções para as quais se inscreveu. O candidato fará a escolha da vaga, marcando de uma até a totalidade das escolas do município. Ele deverá indicar também o turno de preferência.
O candidato não inscrito, concursado ou não, que participar da escolha de vagas, deverá registrar as seguintes informações no sistema on-line de designação: habilitação, dados pessoais em cadastro básico; o cargo e município desejados; e também a escolha e priorização das vagas, escola e turno de preferência.
Confira aqui as instruções complementares.
Os candidatos que tiverem dúvidas sobre o processo de designação devem procurar as Superintendências Regionais de Ensino.
Etapas
A designação on-line será realizada em processo único, com a distribuição das vagas realizada em duas etapas, conforme Cronograma de Designação de 2017, publicado no Diário Oficial Minas Gerais do dia 30 de dezembro.
Na primeira etapa ocorrerá a disponibilização e o preenchimento das vagas, de acordo com o comporta da escola e a manifestação de preferência do candidato. Já a segunda etapa ocorrerá quando a vaga ofertada na primeira rodada não for preenchida, em decorrência da não comprovação das informações pelo candidato ou não comparecimento em tempo hábil.
O candidato que obtiver êxito na designação será comunicado da atribuição da vaga por e-mail e será informado sobre a escola, o dia e o horário no qual deverá se apresentar. Ele também poderá consultar no site www.seedesignaonline.educacao.mg.gov.br a sua situação, utilizando login e senha.
Na primeira rodada de distribuição de vagas, o candidato selecionado deverá se apresentar na escola indicada no dia 27 ou 30 de janeiro, de 8h às 17h30, e na segunda rodada a apresentação deverá ser no dia 3 ou 6 de fevereiro, de 7h às 17h30.
As informações fornecidas pelo candidato no ato de sua inscrição e quando da escolha de vagas no processo da designação on-line deverão ser comprovadas no momento da apresentação da documentação na escola. A não comprovação, pelo candidato, das informações implicará na dispensa ou desclassificação do processo.
Designação presencial
Os professores regentes de aula ainda terão que participar do processo de designação na modalidade presencial, devido à complexidade de gestão de uma carga horária fragmentada em até 16 h/a semanais de regência.
As designações serão processadas diretamente nas escolas ou em polos ou em micropolos, nos dias e horários determinados nos respectivos editais, conforme especificidade e definição de cada Superintendência Regional de Ensino (SRE). A chamada inicial para designação presencial será realizada no período de 18 a 26 de janeiro.
As vagas disponíveis para a designação presencial e os editais serão publicados no site http://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao.
Resolução do Quadro de Pessoal
No Diário Oficial de Minas Gerais desta sexta-feira também foi republicada a Resolução SEE nº 3.205. O documento estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
Lista de Classificação
Com inscrições realizadas entre os dias 21 de novembro e 07 de dezembro, o cadastro recebeu um número recorde de inscritos: foram 1.117.996 inscrições de 564.628 candidatos interessados a pleitear vagas de designação na rede estadual de ensino.
Desse total, 34% dos inscritos fizeram uma inscrição, 14% fizeram duas inscrições e 45% concluíram três inscrições. Também tiveram candidatos que fizeram o cadastro no site, mas não fizeram nenhuma inscrição. Esse número representa 7% do total de inscritos.

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