O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), informou, por meio de uma rede social na manhã desta quinta-feira (27), que o governo federal negou a suspensão da bandeira de escassez hídrica na conta de luz.
No comunicado, ele ainda diz que havia feito o pedido para "aliviar" os mineiros e também por causa dos impactos negativos causados pela chuva no início do ano no estado.
Leia a íntegra do post:
"O Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia, negou a suspensão da bandeira escassez hídrica na conta de luz. O meu pedido de alívio aos mineiros foi motivado não somente pelos efeitos da pandemia, mas também pelos graves impactos recentes das chuvas em nosso Estado".
Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta, para tratar da pandemia, o governador criticou o entendimento de que ainda há um período de escassez hídrica:
"Com relação à bandeira tarifária, ela prevê esse tipo de tarifa durante o período de escassez hídrica. Pelo menos em MG entendemos que essa escassez hídrica já passou, estamos até com um excesso hídrico".
Zema solicitou ao Ministério de Minas e Energia, no último dia 13, a suspensão da tarifa. À época, a pasta não confirmou a possibilidade de interrupção temporária da cobrança.
A bandeira tarifária escassez hídrica, que cobra R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumido, foi determinada no fim de agosto de 2021 pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg).
A tarifa especial é quase R$ 5 mais cara que a da bandeira vermelha cobrada anteriormente, no valor de R$ 9,492 por 100 kWh consumido.
Aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa especial passou a valer em 1º de setembro de 2021, com vigência até o dia 30 de abril de 2022.
A bandeira vale para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), com exceção dos beneficiários da tarifa social.
Bandeiras
O valor das bandeiras é definido anualmente pela Aneel e conta com quatro critérios:
· Bandeira Verde: não traz acréscimo ao valor;
· Bandeira Amarela: acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido, para condições menos favoráveis de geração de energia;
· Bandeira Vermelha: patamar 1 - acréscimo de R$3,971 por 100 kWh consumido / patamar 2 - acréscimo de R$ 9,492 por 100 kWh consumido.
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