Prefeito de Paraopeba questiona obras priorizadas em acordo de reparação por Brumadinho

O prefeito de Paraopeba, Juca Bahia (PSD), critica as obras consideradas prioritárias pelo acordo de reparação firmado entre o governo Romeu Zema (Novo) e a Vale após o rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Em cobrança pública ao governo de Minas na última segunda-feira (31), Bahia reivindicou a reconstrução da Ponte da Taquara, localizada sobre o Rio Paraopeba justamente na divisa entre Paraopeba e Papagaios, na Região Metropolitana. No entanto, o Palácio Tiradentes ressalta que a prioridade foi definida a partir de consultas populares.

Ao Aparte, o prefeito defende maior atenção do Executivo para a área diretamente atingida pelo rompimento da Mina do Córrego do Feijão. “Paraopeba foi uma das (cidades) mais afetadas, porque o nosso abastecimento urbano era 100% da água do Rio Paraopeba. Então, nós perdemos de imediato todo o fornecimento de água para o centro urbano, fora toda a região ribeirinha”, argumenta.

A principal crítica de Bahia é à construção de uma ponte entre os municípios de São Francisco e Pintópolis, no Norte de Minas, localizados a mais de 600 quilômetros de Brumadinho. A obra, avaliada em mais de R$ 110 milhões, já foi licitada. “A Ponte da Taquara é um dos pleitos mais antigos nossos e está em uma das regiões atingidas. A ponte liga não apenas Paraopeba a Papagaios, mas toda a região atingida pelo desastre de Brumadinho. (...) Enquanto nós estamos aqui no meio da região afetada, eles estão construindo ponte lá no Norte de Minas”, questiona.

Conforme o prefeito de Paraopeba, a Ponte da Taquara está interditada desde que uma parte da estrutura cedeu em 2018. Entretanto, o acordo judicial de reparação prevê intervenções no local como parte do projeto de recuperação da Bacia do Paraopeba. Segundo o próprio tratado firmado entre o Estado e a Vale, o montante destinado para a recuperação da bacia hídrica é de R$ 2,5 bilhões. Bahia projeta, por exemplo, que a reconstrução da ponte de aproximadamente cem metros de comprimento deve demandar cerca de R$ 40 milhões.

De acordo com Bahia, desde a sanção do acordo, nenhuma providência foi tomada pelo governo de Minas. “Apenas hoje (terça-feira) um assessor da Secretaria de Estado de Governo entrou em contato comigo. Já chegamos a pedir para deputados tentarem intervir, mas, por enquanto, nada”, afirma. Inclusive, o prefeito acrescenta que o Município de Paraopeba já chegou a firmar um convênio com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER) para financiar o projeto, que, à época, também não foi viabilizado.

Em nota encaminhada ao Aparte, o governo de Minas afirma que a prioridade dos projetos referentes à Bacia Paraopeba foi definida por meio de uma consulta popular realizada entre 5 e 22 de novembro de 2021. Conforme o Executivo, o projeto da Ponte da Taquara até estava entre aqueles propostos por Paraopeba e Papagaios à consulta, mas não foi eleito como prioritário. “Em Paraopeba, o subtema que contempla o projeto está entre o 5º mais votado, sendo priorizado por cerca de 55,6% dos participantes do município. Já em Papagaios, foi contemplado pelo 6º subtema mais votado, sendo priorizado por 62,7% dos atingidos.”

O Palácio Tiradentes pontua que, neste momento, o governo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) discutem qual será o primeiro grupo de projetos a serem realizados a partir dos resultados da consulta popular. “Os projetos estão sendo avaliados quanto a sua viabilidade técnica e financeira, em um processo de interlocução junto às prefeituras, a uma auditoria socioeconômica independente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e a órgãos estaduais.”

O governo Zema ainda detalha que se reuniu em 23 de dezembro e na última quarta-feira (2), respectivamente, com as prefeituras de Papagaios e Paraopeba para discutir os resultados da consulta popular. “Após estas reuniões já agendadas, onde está sendo discutido a viabilidade técnica de cada obra com as prefeituras e após análise dos compromitentes (MPMG, MPF e DPMG), será anunciada a próxima onda de projetos em cada município, podendo, nesta etapa, ser contemplada a referida ponte”, ressalta.

A Vale, também em nota encaminhada ao Aparte, reforça que os projetos prioritários foram determinados por consulta popular. “Essa lista (de projetos da Bacia Paraopeba) foi submetida à consulta popular realizada e finalizada em 22 de novembro de 2021. Mais de dez mil moradores das regiões impactadas puderam priorizar as mais de três mil propostas das prefeituras e das comunidades, além de projetos já listados no acordo.” Já a respeito da ponte entre São Francisco e Pintópolis, a Vale responde que a estrutura "compõe a lista indicativa do programa de mobilidade (do acordo), cuja gestão, definição e implementação é de responsabilidade exclusiva do governo estadual".